22 resultados encontrados para mauro sergio neri - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2477 Processo 0105385-25.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - MAURO SERGIO NERI DA SILVA - Vistos. Dispenso o relatório, na forma do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/95. Passo a fundamentar. A ação penal é procedente. A materi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2010 de mensagens por meio do aplicativo WhatsApp (fls. 04, 07 e 29). Nos delitos de menor potencial ofensivo, há regra especial relativa à fixação de competência esta que afasta a regra geral, constante do CPP. Com efeito, o artigo 63, da Lei 9.099/95 dispõe que a competência se fixa conforme o local da prática da inf
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1401 RETIFICAÇÃO 1 - 0101518-67.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Relator Maria Fernanda Belli - Impetrante: Alexandre da Silva Gomes - Impetrado: MM. JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA - Advogado: Rogerio Nemeti (OAB: 208529/SP) 2 - 1005107-
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1329 4 - 1066497-53.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Sidney da Silva Braga - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Recorrido: FLAVIO OLIVA - Recorrido: Município de São Paulo - Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) - Advogado: Roberto
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1930 Público. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP) Processo 1000057-44.2020.8.26.0052 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jaques Bastos de Jesus - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de prisão domiciliar, por motivos de saúde, em favor do sentenciado Jaques Bastos de Jesus. Pois bem. Conforme be
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2563 RELAÇÃO Nº 0544/2020 Processo 1501018-25.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ ANTONIO DE SOUZA CONCEICAO - Fls. 84/85: Defiro. Anote-se o patrocínio. Aguarde-se o retorno do mandado de citação. Sem prejuízo, intime-se para apresentação de resposta à acusação
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1019 Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Luccas Cavalcanti Padilha (OAB: 402173/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 DESPACHO Nº 0101283-37.2020.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO BRASIL SA - Agravada: MARISA ROTATORI - Vistos. Indefiro o pedido de efeit
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2018 ainda que, cuidando-se de “carcer ad custodiam”, não se contrapõe ao princípio constitucional da presunção de inocência [de Direito Penal (“carcer ad poenam”)], tampouco afronta a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica: Supremo Tribunal Federal, ROHC 75.917-9/RS, à
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1337 possibilidade de serem gerados efeitos infringentes. A seguir, tornem à conclusão. Int. - Magistrado(a) Domingos de Siqueira Frascino - Advs: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) - William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP) - Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315