Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5436 Processo 0009588-10.2020.8.26.0041 (apensado ao processo 0007765-64.2021.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FRANCISCO MARCIO CARDOZO FERREIRA - Diante do que dos autos consta e manifestação do Ministério Público, ocorrendo a prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4015 em regime aberto, com substituição por restritivas de direitos e naqueles autos expedido o alvará de soltura (fls. 287/288). Primeiramente, em razão da readequação da pena no processo que originou o PEC em apenso (fls. 287/288), regularize-se o cálculo de penas. Após, tornem conclusos. - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4102 pedido de saída temporária deve ser direcionado à Seção de Corregedoria dos Presídios, através de Peticionamento Eletrônico, devidamente acompanhado de boletim informativo e demais documentos que julgar indispensáveis à apreciação do pedido Int. - ADV: RENATA LEITE FERREIRA (OAB 342777/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1519 de Importância Internacional (ESPII), tendo sido caracterizada como pandemia. Afiança que caso medidas concretas e efetivas não sejam tomadas em relação ao sistema prisional, sem que haja violação aos direitos das pessoas presas, como já ocorreram, as unidades prisionais serão palco de um genocídio sem precedente e epicen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 617 2293798-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1526059-48.2020.8.26.0228

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3666 principais. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB 161963/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP), RAPHAEL SOARES DA SILVA (OAB 408106/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 852 2293804-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4311 vez, deve ser considerado, por ora, como interrupção, visto que o beneficio ainda está suspenso e, no momento, aguarda-se a vinda da oitiva. Após, manifestem-se as partes. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP) Processo 0005221-33.2016.8.26.0509 (apensado ao processo 0001042-84.2015.8.26.0996) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4801 Processo 0005756-19.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cristiane Pereira Garcia - Considerando que Cristiane Pereira Garcia se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 8ª RAJ de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 72 Nº 2293698-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Guilherme Augusto Lopes Garcia - Impetrante: Paulo Roberto Pereira - Impetrante: Leandro dos Reis - Impetrante: