Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0701393-56.2019.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF55156 - FLAVIA SILVA ANGOTTI. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro a gratuidade da Justiça. Designo o dia 03/04/2019 às 15h15 para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. A parte requerida deverá ofertar contestação em audiência por intermédio de advogado regularmente constituído. Deverão a

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Data de Julgamento: 06/12/2017, Publicado no PJe: 23/01/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. 1. Diante da superveniência da sentença proferida no feito principal, resta prejudicado o julgamento do presente recurso de agravo de instrumento e agravo interno pela perda

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 de origem determinando o cancelamento dos protestos indicados pelos agravantes. No despacho de id 3681087 foi determinada a intimação dos agravantes para esclarecer se ainda persistia o interesse no prosseguimento do recurso. Os agravantes peticionaram alegando a perda do objeto tendo em vista a decisão do juízo a quo que determinou o cancelamento dos protestos. É o relatório. Decido. Uma vez deter

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N. 0704927-69.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: RR1480 - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES, RR210 - MAURO SILVA DE CASTRO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DESEMBARGADORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Classe: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) Nº Processo: 0704927-69.2018.8.07.00

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 imposta por lei. Requer seja sanado o vício apontado. É o breve relatório. Decido. Recebo, os embargos de declaração, ante a configuração de seus pressupostos de admissibilidade. Como cediço, os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de omissão, contradição ou obscuridade existente no v. julgado e, ainda, por construção pretoriana, a correção do erro material. Entende-se

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 N. 0715875-95.2017.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF49568 - RICARDO ANDRADE SILVA. T. Adv(s).: . Ouça-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias na forma dos artigos 350 do CPC, ficando, desde logo advertida, que NÃO lhe é dado colacionar documentos em réplica, exceto nas hipóteses do parágrafo único do artigo 435 do mesmo diploma legal

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação judicial, que designei o dia 06/06/2018 às 15:10 para realização da audiência de Conciliação. FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS OLIVEIRA Servidor Geral N. 0740543-39.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF50972 - JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA. R. Adv(s).: DF18954 - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNI

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 habeas corpus, pois tal análise demanda incursão aprofundada em provas e dilação probatória, inviáveis nesta sede. Quanto aos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, insta consignar que não se detecta, de plano, nenhuma ilegalidade manifesta na decisão apontada como coatora, pois fundamentou a necessidade da decretação da prisão preventiva do paciente com o fito de resguardar a

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 1ª Turma Criminal DESPACHO N. 0705287-04.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO SENA MAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DOUGLAS DA SILVA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 N. 0703854-62.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WALBINSON TAVARES DE ARAUJO. Adv(s).: GOA3562200 - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF14292 - CARLOS HENRIQUE NORA SOTOMAYOR TEIXEIRA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera And