Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE C

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PENAL. CONTUDO, CONFORME DOCUMENTACAO RECEBIDA, O PRESO RETORNOU AO JUIZO DE ORIGEM. ASSIM, O MAGISTRADO DA VEP DE MINEIROS REQUE REU A DEVOLUCAO DOS AUTOS. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL M ANIFESTOU-SE PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS (FLS. 34). ANTE AO EXPOSTO, E CONSIDERANDO QUE O PRESO JA RETORNOU AO JUIZO DE ORIGEM, DETER MINO A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 AUTOS NR. : 5816 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO DA SILVA VITIMA : GISELLY RIBEIRO ALVES GALVAO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200805246856 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 136/137 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU

Seção II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 VITIMA : HILVIANE OLIVEIRA CHAVES MAURO TOMAZ DE LIMA LEANDRO MORAIS DE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA, HOMOLO GO O CÁLCULO LIQUIDATÓRIO DE FLS. 10/11, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, PAR. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUÊNCIA, REMETA-SE CÓ PIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 4

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO BORGES PINTO VITIMA : HILVIANE OLIVEIRA CHAVES MAURO TOMAZ DE LIMA LEANDRO MORAIS DE ARAUJO ADV ACUS : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201203806242 VERIFICA-SE Q

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 CONCLUSAO PARA AS DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 380624-77.2012.8.09.0175 635 EXECUCAO PENAL DANILO BORGES PINTO HILVIANE OLIVEIRA CHAVES MAURO TOMAZ DE LIMA LEANDRO MORAIS DE ARAUJO ADV ACUS : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - L

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO ALVES DE SOUZA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500155718 NOTA-SE QUE O JUIZ DA CONDENACAO CONCEDEU AO SENTENCIADO LEANDRO ALVES DE SOUZA O DI REITO DE RECORRER EM LIBERDADE E, SEM EFETUAR SUA PRISAO APOS O T RANSITO EM JULGADO,

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 OVO. ASSIM, EM VISTA DA SEGUNDA FUGA DO REGIME SEMIABERTO E FATO NOVO PRATICADOS PELA SENTENCIADA (PROCESSO N. 201401011602 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DI RIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL, COMPREENDENDO A HIPOT ESE DE REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE A CASA

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 QUAL POSTERGO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NA MONITORACAO ELETRONICA PARA APOS A RESPOSTA DA COLONIA. SALIEN TO NOVAMENTE QUE, COMO FORAM ENVIADOS DOIS LAUDOS DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE LOCAIS DIVERSOS (FLS. 92 E 94), QUANDO DA ANALISE DA POSSIBILIDADE CONCESSAO DE USO DE TORNOZELEIRA ELETRO NICA, SERA CONSIDERADO O LAUDO MAIS RECENTE (

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 CINCO) DIAS: 1) CUMPRIR A CITADA DETERMINACAO JUDICIAL, OU 2) ESC LARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCE SSUAL, OU 3) APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO M ANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES A O ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3 , DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO