Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONAS DE SOUZA REIS VITIMA : KARITA CARDEAL BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NESSE SENTIDO, FIXO-LHE A PENA BASE EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO , ACIMA DO MINIMO LEGAL, CONSIDERANDO QUE A CULPABILIDADE, AS CIR CUNSTANCIAS, CONSEQUENCIAS E O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO O FAVO RECEM. INEXISTENTES

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 VITIMA : HILVIANE OLIVEIRA CHAVES MAURO TOMAZ DE LIMA LEANDRO MORAIS DE ARAUJO MARIA CAMPOS CARGOSINHO OSMAR MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201203801798 O APENADO LUCAS LUI Z DE OLIVEIRA , FILHO DE VERA LUCIA GOMES QUEIROZ PRA

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 L REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. A APENADA FICA ADVERTI DO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A CPP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E QUE A APENDA ES TA CUMPRINDO PENA REFERENTE AOS AUTOS N 263127-13.2010.8.09.0175 E PARA PROCEDER O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DA APENADA PARA A CASA D O ALBERGADO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE

Seção II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 ACUSADO : PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA VITIMA : LUCIO JOSE DE SANTANA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 75, AMBOS DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 72/73, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLU çãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECI MENTO PRISIONAL E A

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RVIDOR ESTARA SUJEITO AS PUNICOES LEGAIS E CABIVEIS ..." (FL. 34/ 35 DO RP). EM RESPOSTA, A DIRECAO DO PRESIDIO LIMITOU-SE A INFORM AR QUE OS MESES DE 06/2016 A 09/2016, TOTALIZANDO EM 52 DIAS, ENC ONTRAM-SE SEM A ASSINATURA DO RESPONSAVEL (FLS. 84 DO RP). LOGO I NVIAVEL O RECONHECIMENTO DESSE TOTAL AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMIN O A REMICAO DOS 503 DIAS TRABALHADOS ENTRE 2

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ACUSADO VITIMA : SANTIAGO MARQUES FERREIRA JUNIOR : EDUARDO HENRIQUE DE DEUS CECILIA DE FREITAS SOUZA ADV ACUS : 21063 GO - CIRO MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO INDULTO PREVISTO NO ARTIGO 1, INCISO XV, DO DECRETO 8.380/2014, FORMULADO NO 5 INCIDE NTE DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AM

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 403527-95.2009.8.09.0051 ( 200904035276 ) 275 EXECUCAO PENAL JHONATHAN DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS BASTOS DE SOUZA 30178 GO - DALMA SOARES DE CARVALHO JUNIOR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 20090

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DESTA COMARCA, COM A NOTICIA DE INSTALA CAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO CITAD O JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 105436-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ALBERTO DE SENA VITIMA : SERGIO DE PAULA SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENA

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NAO CONVERSIBILIDADE EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (O VETOR DA CITADA LEI FOI O DE NAO APLICAR, EM HIPOTESE ALGUMA, A PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE AO USUARIO DE DROGAS), DETERMINO QUE DESENTRANH E-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 113/115 DO PEP E SUA DOCUMENT ACAO, E REMETA-A A VEPEMA. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA DECISAO PA RA CONHECIMENTO DA SITUACAO DE FORAGIDO DO

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 OGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. OFICIE-SE AO CASA DE PRISAO PR OVISORIA COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDEN CIAR O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA COR ONEL ODENIR GUIMARAES. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. REDISTRIBUAM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO