100 resultados encontrados para mauro ubiracy da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1741 limitando-se a manifestar discordância quanto à incidência da multa e honorários advocatícios pretendidos, bem como considerando que diante dos valores depositados mensalmente nos autos, facilmente se constata a ausência de aplicação dos juros previstos na legislação processual, já que todos os de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2417 Processo 1024654-57.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da Costa - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Intime-se a parte executada para pagamento voluntário, com a respecti
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2663 Processo 1014230-53.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Indaia Ii - Vistos. 1- Fls. 211/215: Ciente do v. Acórdão que concedeu ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2Prossiga-se nos termos do ato ordinatório de fls. 196,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1206 deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP) Processo 0002400-52.2005.8.26.0053/02 - Precatório - Rita Vieira dos Santos - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TJSP 04/09/2018 - Pág. 1455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1455 jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DI
TJSP 14/11/2018 - Pág. 1395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1395 delibera o sobrestamento de ambos os recursos. São Paulo, 30 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Edson Ricardo Pont
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1595 determinar que o Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o Recurso Extraordinário, na forma do art. 1.039 do CPC/2015(...)” (AREsp nº 476.944/SP, Min. Rel. ASSUSETE MAGALHAES, DJe 30.06.2016) No mesmo sentido: RCDESP no ARE nº 197.456 RJ, REL. MIN. MAURO CAMPBELL
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1191 361.01.2008.020544-3/000000-000 - nº ordem 2669/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X MAURO UBIRACY DA SILVA - fls. 53-CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que nada mais foi requerido nestes autos. Certifico, ainda., em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corr
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1783 - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0011533-25.2022.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2061 contra decisão que atribuiu ao arrematante a responsabilidade pelos débitos condominiais vencidos após a arrematação Decisão acertada A unidade fora arrematada em 04/06/2013, com imissão de posse somente em 15/09/2015 Irrelevância da data em que o arrematante se imitiu na posse, porquanto é responsá