265 resultados encontrados para mauro vitor da silva - data: 06/08/2025
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TJSP 05/08/2015 - Pág. 1501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1501 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Marinalva Correia Gomes - Apelante: Cleinaldo Simões Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogada: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 1707 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiza MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 428.01.2005.004880-9/000000-000 - Controle nº.: 000517/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO JUNIOR OLIVEIRA - Nota de Cartório: Designada audiência de inquirição de test
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 258 0003023-94.2012.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2012.003023-2/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) (Procurador); Apelado: Sebas
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo de Origem: 5ª Câmara (Terceira Turma)007790054.2009.5.15.0114 RO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 9A, 1º Recorrente: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S/S Ltda. - Adv.: José Paulo Dias (70398-SP-D), 2º Recorrente: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de
TJSP 10/08/2015 - Pág. 1633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1633 148 - 0066779-38.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Apelante: L. K. U. - Apelado: J. da C. - Advogada: Leandra Merighe (OAB: 170860/SP) (Fls: 55) 149 - 0083131-02.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Francisco Lourei
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 1100 Processo nº.: 114.02.2009.003163-2/000000-000 - Controle nº.: 67/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE BATISTA DE SANTANA - Fls.: 46 a 46 - Arbitro os honorários advocatícios da Defensora em R$ R$ 363,24, conforme o convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. (Bem como retirar a certidão) - Advogados: JULIANE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1263 pré-executividade” ofertada a fls. 60/83. A exceção de pré-executividade é oriunda de criação jurisprudencial, sendo admissível apenas em hipóteses excepcionais. No Caso, não se vislumbra qualquer situação excepcional, devendo o excipiente manifestar sua irresignação pela via processual adequada.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3070 Processo 0001654-63.2004.8.26.0428 (428.01.2004.001654) - Execução Fiscal - Taxas - Municipalidade de Paulinia Sonia Prado de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o prazo de suspensão, após, decorrido o prazo dê nova vista a exequente. ADV: ROBERTO CHIMINAZZO (OAB 16736/SP), CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS (OAB 192560/S
TJSP 17/08/2015 - Pág. 2619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2619 Agravante: Município de Jacarei - Agravado: JULIO CESAR AZEVEDO DOS REIS JACAREI - ME - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP) (Fls: 11/13) 2142387-19.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 de nulidade de sentença arguida e, no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 236- 9ª CÂMARA - Reexame Necessário / Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM (586/2009), Acórdão nº 34437/2015-PATR Processo Nº ReeNec/RO-0058600-62.2009.5.15.0064 Complemento ( Numeração única: 005860062.2009.5.15.0064 ReeNec/RO ) Relator Rela