Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1482 Gratuita) - Embargdo: Maria de Lourdes Vlictorio Lira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiza Martins Lourenço Dias (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luzia Bento Caetano (Justiça Gratuita) - Embargdo: Leopoldina Aparecida Stoque (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Joaquim Luperi (Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2822 Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Cria Sim Produtos de Higiene Ltda Em Recuperação Judicial - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão aguarde-se julgamento da Corte Superior. Int. Paulinia, 19 de outubro de 2017. - ADV: BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), REN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1034 Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Vicente - Apelado: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) Advogado: André Luiz Teixeira Figueiredo (OAB: 194365/SP) 3003428-23.2013.8.26.0344 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3253 supracitado. Fica consignado que a renovação do pedido somente será admitida após a localização da parte executada e de bem passível de penhora, com indicação do local em que pode ser encontrado. Anote-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) P

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 128 REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MATRÍCULA NO ENSINO INFANTIL. LIMITE ETÁRIO NÃO ATINGIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I- Embora a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, traga em seu art. 30, inc. II, a regra de que a época adequada ao ingresso das crianças na Educação Infantil é a partir dos 4 (quatro) anos, tal n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1782 SP) - Advogado: Fábio Henrique Rúbio (OAB: 169661/SP) (Fls: 08) - Advogado: Alexandre José Rubio (OAB: 155299/SP) 3000330-21.2013.8.26.0444/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Pilar do Sul - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Nascimento Manoel da Silva (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1298 Carlos Simões Rodrigues - Embargdo: Prefeitura Municipal de Penapolis - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Paulo Cesar Ferreira Barroso de Castro (OAB: 140001/SP) - Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 6775

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2929 devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de levantamento judicial a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2952 RELAÇÃO Nº 0106/2022 Processo 0002998-98.2012.8.26.0428 (428.01.2012.002998) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Paulinia - Fls. 40/41. Tendo-se em vista a comprovação do pagamento das custas e despesas processuais, solicitese o CANCELAMENTO DA CDA nº 1290405289,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2519 de Mello (OAB: 288261/SP) - Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) Nº 3004058-37.2013.8.26.0358/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Mirassol - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Procurador Geral da Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ferramentaria Pandim Ltd