Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3048 pagamento de honorários advocatícios, que fixo em mil reais, na forma do art. 85, §§2, 3º e 8º, do CPC, que será atualizado pelo IPCA-E a partir da publicação desta sentença, acrescidos de juros da poupança, estes incidentes a partir do trânsito em julgado da decisão. Não há reexame necessário,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2454 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2353 condenação em honorários (Súmula 512 do STF e artigo 25 da Lei nº 12.016/2009). Transcorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, para o reexame necessário (artigo 14, §1º, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2353 multa.O réu responderá ainda por custas e despesas processuais efetivamente desembolsados pela autora, além de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 300,00 (trezentos reais), na forma do art. 85, §2º, do CPC, que será atualizado pelo IPCA-E e acrescidos de juros da poupança, a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2076 FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: (i) afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3360 estes autos, observadas as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP) Processo 0016229-53.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - RUBENS DE JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3293 custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita, sendo que, havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando-se a reserva de honorários. Estabeleço o prazo de 30 (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 602 nos próprios autos de conhecimento. Traslade-se os documentos para os autos principais, à exceção das cópia já extraídas daqueles autos.. Após, arquivem-se os presente autos. Int. Salto de Pirapora, 10 de agosto de 2022. - ADV: DC FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26028/SP) Processo 0000185-12.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2366 MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 153/156 porque tempestivo e DOULHES provimento para DECLARAR omissão da r. sentença proferida às fls. 135/150, que não apreciou preliminar de litispendência arguida em sede de contestação. Dada oportunidade para manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2440 ao Juízo Comum (contencioso), observando-se, inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1020746-84.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Claudete Vieira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE