Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 695 Expedição de MLJ sob o n.º 518/2019 em favor da exequente. Fica intimado a retirá-lo em cartório. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP) Processo 1039185-12.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3150 de Saúde para cumprimento da decisão, enviando-lhe senha de acesso aos autos. Tendo em vista que inexistente lei municipal a autorizar a realização de acordos, citem-se os réus, nas pessoas de seus representantes legais, anotado o prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de resposta, a contar da junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2870 Código de Processo Civil, vol. V, Forense, 9ª ed., 201, p. 552). Em segundo grau, tal exigência é prevista expressamente (RITJSP, art. 389, §2º). A jurisprudência tem entendido que também em primeira instância os embargos devem ser decididos pelo autor da decisão, ainda que promovido ou cessada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2385 Indireta, deixo de designar a audiência para tentativa de conciliação prevista para o procedimento comum (art. 334, CPC). CITE-SE e intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 (prazo em dobro) c.c. artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2084 e executado(s) intimado(a)(s) da expedição do(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) em seu favor no processo, para ser retirado de cartório, no prazo de 15 dias. Considerando que o mandado de levantamento somente será assinado pelo escrivão no ato da retirada (artigo 1.113 das NSCGJ) e, tendo em vista

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8429 mês e combustível no valor de R$120,00 por mês, que foi dispensado em 17/02/2014, sem ter obtido anotação de seu contrato de trabalho em CTPS, fazendo jus ao registro e recebimento dos consectários legais. Relatou que suas atividades consistiam em: "Começava seu labor no escritório da empresa. Verificava se o site estava em ordem e após seu labor era na rua, ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 925 Galeazzi (OAB: 186277/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2118757-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: ENOVA SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZA�

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8437 Afirmou que a empresa não efetuou o registro de seu contrato de O traço marcante da relação de trabalho, nos moldes celetário, é a trabalho, além de não ter efetuado o pagamento dos salários de presença de subordinação jurídica. outubro/2013 a fevereiro/2014, assim como os reembolsos de telefone e combustível de todo o período laborado. Entretanto, a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 290 Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Tsukasa Otsuka (OAB: 364310/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2018 1001256-78.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1616 Fernando Felipe Abu Jamra (OAB: 218727/SP) (Fls: 291) 0005040-66.2015.8.26.0024/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Embargte: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A - Embargdo: Nilza Socorro Rodrigues de Freitas (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U.