Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3071 PAULO (OAB 11111/SP), HARUMY KIMPARA HASHIMOTO (OAB 40310/SP) Processo 1010549-58.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Izabel da Silva Dorea Mattiuzzi - Lenice da Silva Dorea e outros - Vistos. Fls. 373: cumpra a inventariante. Fls. 374 e 380: ciência da certidão de homologação da manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1849 Vistos. De início, deve o exequente esclarecer a pertinência dos documentos de fls. 5. 7 e 15, eis que não guardam relação com a petição inicial. No mais, tendo em vista que o Contrato de Locação de fls. 8/14, não foi assinado pelo fiador Reinato Rodrigues Marques, resta ao exequente o procedimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2529 de Moraes - Apelado: Joaquim Lino Pereira Neto - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1573 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão, confirmando a tutela de urgência. Condeno a ré ao pagamento dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, I, do NCPC. Cada parte, entretanto, arcará com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1844 não terem sido pagos pelo requerido. Nessa direção, é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, como se vê dos seguintes precedentes: “Agravo de instrumento. Ação de despejo, cumulada com cobrança. Insurgência contra decisão que deferiu a liminar pleiteada para desocupação do imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1703 prêmios em nome dos agravados, oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista. Admissibilidade. Regular aplicação da ordem preferencial de execução prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil. Tratando-se de informações sigilosas, necessária a intervenção judicial para a hipótese vertente. Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1848 termos do art. 532, NCPC. Cumpra-se na forma e sob penas da lei. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP) Processo 0006601-62.2020.8.26.0344 (processo principal 1021065-79.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2325 Considerando que o prazo para devolução do mandado é de 15 dias, conforme artigo 995 § 2º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça e não havendo pedido justificado do oficial de justiça para a prorrogação do prazo, cobre-se com urgência a devolução: “Art. 995. Em toda vara ou setor, os ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1643 Processo 1004459-05.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.N.S. - F.O.P.M. - VISTOS. Diante do pedido do requerente de fls. 373/374, manifeste-se o requerente sobre a manifestação da requerida de fls. 375. Sem prejuízo, manifestese o digno representante do Ministério Público. Após, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1399 requeridos arcarão com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, atualizado a partir desta data. P.R.I.C.Marilia, 05 de abril de 2016. - ADV: AUGUSTO SEVERINO GUEDES (OAB 68157/SP) Processo 1003859-86.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.L. - V