Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - GILBERTO CORREIA - LILIAN APARECIDA DE ALMEIDA - WAGNER SAPUCAIA 6808 - ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS - CROMODINAMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - DISBRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROPROCESSAMENTO EIRELI - ME - JOSE ANGELO AIROLDI MUNARI - LIDERNAU COMERCIO DE MAQUINAS PARA AGROINDUSTRIAS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamenta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 951 S/A - Agravado: ALAN ALMEIDA TELES - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 77 dos autos principais, a qual deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar à ré a suspensão da cobrança das prestações do financiamento e à abstenção do registro do nome do autor nos cadastros de mau

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 92641 4474685, do depósito Id 992f489, liberem-se ao ele os valores AUTOR: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS e outros (2) incontroversos, que deverão ser atualizados até a data do RÉU: LIDERNAU COMERCIO DE MAQUINAS PARA respectivo depósito e proceda-se também o recolhimento AGROINDUSTRIAS LTDA - EPP e outros (8) previdenciário e dos honorários periciais. O saldo rem

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Superior. O caso comporta decisão na forma do artigo 557 do CPC. [Tab][Tab]A exceção ou objeção de pré-executividade, resultado de construção jurisprudencial, é cabível nas hipóteses de falta ou nulidade formal do título executivo, bem como nas hipóteses em que o devedor alega matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício pelo Juiz, tais como os pressupostos processuais e as condições da ação, desde que não haja necessidade de dilação probatória e instauraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1771 ordem de indisponibilidade de fls. 79/84 por se tratar de verba depositada em caderneta de poupança. Instruiu seu pedido com os documentos de fls. 67 e 85/87. Entretanto, da análise do extrato acostado às fls. 87 em confronto com o detalhamento mencionado é possível concluir que o bloqueio ocorrido na co

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Superior. O caso comporta decisão na forma do artigo 557 do CPC. [Tab][Tab]A exceção ou objeção de pré-executividade, resultado de construção jurisprudencial, é cabível nas hipóteses de falta ou nulidade formal do título executivo, bem como nas hipóteses em que o devedor alega matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício pelo Juiz, tais como os pressupostos processuais e as condições da ação, desde que não haja necessidade de dilação probatória e instauraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 953 pela RFB, segundo declaração de fl. 195, são fatores satisfatórios para caracterizar a insuficiência de recursos e a manutenção da benesse. Por outro lado, valor alto de fatura de energia elétrica e a contratação de advogada particular para o ajuizamento da lide não constituem, por si sós, motivos idôneos para infirmar a c

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS Execução Fiscal nº 0002377-02.2012.403.6111 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado: Cromodinâmica Indústria e Comércio Ltda e Outros - Juiz Federal: Dr. ALEXANDRE SORMANI- Pelo presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) MAXIMILIAN ALEXANDER EVANS CITADO(A)(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, com os acréscimos legais, no valor de R$ 596.141,83 (quinh

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : CROMODINAMICA IND/ E COM/ LTDA e outro : AVA ANN EVANS : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE MARILIA Sec Jud SP : 00005107120124036111 3 Vr MARILIA/SP DECISÃO [Tab][Tab]Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MAXIMILIAN ALEXANDER EVANS, contra decisão proferida nos autos da execução fiscal, em trâmite perante o Juízo Feder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003021-42.2012.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001980-40.2012.403.6111) ARANAO & DIAS LTDA - ME(SP133149 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E SP175156 - ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) VISTOS EM INSPEÇÃO.1 - Ciência às partes do retorno destes embargos.2 - Traslade-se cópia de fls. 301/303 e 501 para autos principais.3 - Após, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se a baixa-findos.Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIA