Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1532 eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1330 remetidos ao Contador Judicial que ratificou os cálculos apresentados pelo embargante às fls. 07, aferindo como correto o valor de R$ 406,20 (fls. 25). Ambas as partes concordaram com o cálculo aferido pelo Contador (fls. 27 e 29). É o relatório. DECIDO. Julgo antecipadamente os embargos, posto que a matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1499 ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio” (cf. “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, de Theotônio Negrão, São Paulo, Saraiva, 34ª edição, nota 2 ao artigo 535). 3- Mantenho, pois, a sentença de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1602 providencie o exequente o recolhimento das taxas pertinentes às pesquisas solicitadas (Sisbajud, Renajud e Infojud) no prazo de 10 dias. Fica mantido o indeferimento do pedido de ofício à Polícia Federal pelas razões expostas na decisão de fls. 89. Int. - ADV: HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1652 - Irregularidade no atendimento - H.M.S. - P.C.P.F.M.I.I.C.M. - Vistos. Fls. 103/104. Anote-se. Intime-se a executada para constituição de novo procurador, no prazo de 15 dias. Expeça-se carta (diligência do Juízo). Intimem-se. - ADV: RAPHAEL ELIAS DE ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA (OAB 388955/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1515 344.01.2010.028994-4/000000-000 - nº ordem 2254/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RETIFICADORA DE MOTORES RODOVIÁRIA LTDA X MARCOS ROBERTO MARTINS - Fls. 72 - Fls. 71: Indefiro a pesquisa “on line” sobre imóveis, nos termos em que requerida, haja vista que o convênio firmado entre o T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2071 a produção probatória, na medida em que a parte Embagante, confrontada com o documento a fls. 26/29, não reconhece como suas as assinaturas apostas nas notas promissórias. Fixo como ponto controvertido a autenticidade da assinatura da parte Embargante nos documentos juntados às fls. 26/29, vez que veemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1248 nº 1.045/08. Sentença reformada. Recurso provido”. “9068290-02.2009.8.26.0000 Apelação Relator(a): Sidney Romano dos Reis Comarca: São Paulo Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 13/06/2011 Data de registro: 21/06/2011 Outros números: 8860485900 Ementa: Apelação C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1046 a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1460 DO § 4º, DO ART. 20, DO CPC - INAPLICABILIDADE DO ART. 22, § 2º DA LEI 8.906/94 - RECURSO DA RÉ DESACOLHIDO, COM OBSERVAÇÃO QUANTO AO ÍNDICE CORRETO A SER APLICADO (BTN), PROVIDO O DO AUTOR”. “CADERNETA DE POUPANÇA - Diferenças do Plano Collor II - Remuneração creditada no mês de março de 1991