4 resultados encontrados para maximiliano manoel da silva - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3961 Jurisdição: Juazeiro Testemunha: Depin Testemunha: Maximiliano Manoel Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMAD
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 986 10 DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por Maximiliano Manoel da Silva fls. 187/195), com fulcro no art. 105, III, a, da Constituição Federal, o qual se insurge contra Acórdão da Câmara Criminal, que foi assim ementado: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. MEDIDA DE INTERNAÇÃO APLICADA EM RAZÃO DA GRAVE AMEAÇA E VI
6 - Ano XCVII • NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2980- Remover MANUELA BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 388.202-0, para a EREM Desemb. José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.02.2020. 0405377-8/2020. Nº 2981- Localizar MIRIAN MARIA RIBEIRO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 267.610-9, na Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadan