DOEPE 25/09/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2980- Remover MANUELA BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 388.202-0, para a EREM Desemb. José Neves Filho,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.02.2020. 0405377-8/2020.
Nº 2981- Localizar MIRIAN MARIA RIBEIRO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 267.610-9, na Gerência de Políticas Educacionais
de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE, a partir de 02.09.2020. 1400004635.000013/2020-11.
Nº 2982- Remover DANIEL FERNANDES VIANA FILHO, Prof. LPM. III, A, mat.192.349-8, para a EREM Aníbal Fernandes, Santo Amaro,
GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 03.02.2020. 1400005293.001719/2020-72.
Nº 2983 Remover PABLO CHARLES DE OLIVEIRA MELO, Prof. LPM, II, D, mat. 239.041-8, para a Esc. Pedro de Barros Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 13.02.2020. 1400003054.000068/2020-91.
Recife, 25 de setembro de 2020
PORTARIA SF Nº 157, DE 24.09.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 44.740, de 18.7.2017, os Atos nºs 1197 e 1200, ambos de 29.4.2020, do
Governador do Estado, e a Portaria SF nº 079, de 2.4.2019, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Luiz Rodolfo de Araújo Neto, matrícula nº 171.989-0, da função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 150111
da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Designar Fernando de Castilhos Calsavara, matrícula nº 186.662-1, para a função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora
150111 da Secretaria da Fazenda, permanecendo, na função de Preposto de Ordenador de Despesa da referida Unidade Gestora,
Marcelo Emílio de Barros Bellei, matrícula nº 169.957-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º.5.2020.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 2984- Remover JOSELEIDE DA SILVA DAMASCENA, Prof. LPE, II, mat. 252.422-8, para a EREM Aníbal Fernandes, Santo Amaro,
GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, Física e Química, a partir de 03.02.2020. 1400005293.001726/2020-74.
Nº 2985- Remover LUDMYLLA SABRYNA SHIMIZU DE MACEDO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.8160, para a EREM Senador Aderbal Jurema, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.2020.
1400003054.000055/2020-11.
Nº 2986- Remover ANA PAULA DE ALBUQUERQUE COSTA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.417-7, para a Unidade de
Ensino, Bibliotecas, Leituras e Linguagem/GEPAF/GGEAF/SEDE, a partir de 23.07.2020. 1400005165.000025/2020-83.
Nº 2987 - Designar EDICARMEN PASSOS CASTRO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.131-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Profª Adelina Almeida, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.09.2020. 1400005706.000241/2020-64.
Nº 2988- Remover CARLOS EDUARDO SILVA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.819-4, para a EREM
Central Barreiros, GRE Palmares, com 40 horas semanais, a partir de 11.09.2020. 1400005365.000436/2020-12.
Nº 2989- Designar CARLOS EDUARDO SILVA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.819-4, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Central Barreiros, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir
de 11.09.2020. 1400005365.000436/2020-12.
Nº 2990- Remover e designar na função de Educador de Apoio MASSILON FRAGOSO DE FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 378.798-2,
para a Esc. Cons. Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
a partir de 03.02.2020. 0406425-3/2020.
Nº 2991- Remover CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, EM4, IV, D, mat. 302.472-5, para a
Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional - SEIP, com remuneração equivalente a 30 h semanais, a partir de 16.03.2020.
1400005150.000067/2020-83.
Nº 2992- Designar para exercer a função de Educador de Apoio FABIO FERNANDEZ, Prof., LPM, II, A, mat. 251.144-4,
localizada na EREM Augusto Severo, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.08.2020.
1400005565.000366/2020-46.
Nº 2993- Dispensar SILVANA CRISTINA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.219-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dom Carlos
Coelho, Nazaré, a partir de 04.09.2020. 1400005336.001217/2020-06 e 1400005336.001218/2020-42.
Nº 2994- Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca Prof. SILVANA CRISTINA DA SILVA, LPE, E, II, mat. 270.219-3,
para a EREM José de Lima Junior, Carpina, Mata Norte - Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.09.2020. 1400005336.001218/2020-42.
Nº 2995- Atribuir a MARIA LEONICE LOPES GONÇALVES, Profº LPE, II, A, mat. 253.544-0, a carga horária de 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função de Assistente de Gestão da Erem Prof. Aureliano Gonçalves dos Santos, Semi-Integral, Carnaubeira da
Penha, GRE Floresta, a partir de 28.08.2020. (1400005594.000054/2020-95).
Nº 2996- Designar MARIA DAS GRAÇAS JOSEFA DO NASCIMENTO, LPE, III, D, mat. 264.826-1, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Padre Machado, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. (1400004087.000337/2020-02).
PORTARIA SE Nº 2997 de 24 de SETEMBRO de 2020
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
PROCESSO
1400005424.000617/2020-05
1400005336.001213/2020-10
1400005509.000229/2020-86
1400003022.001200/2020-59
1400005336.001052/2020-64
1400005482.000175/2020-02
1400005424.000631/2020-09
1400005365.000421/2020-54
1400005509.000214/2020-18
1400005336.001229/2020-22
1400005336.001254/2020-14
1400005336.001186/2020-85
1400005565.000188/2020-53
1400005482.000221/2020-65
1400005594.000048/2020-38
1400005424.000606/2020-17
NOME
ADENICE CORREIA BARBOSA DE ANDRADE
ADINALDO CORREIA DA SILVA
AILTON LUIZ DE SOUZA
ANA CRISTINA SOARES PADILHA DIAS
GERUZA NUNES DE SANTANA LEOPOLDINO
GUSTAVO ADOLFO ALVES CAVALCANTI
JANE CLEIDE LEMOS DE VASCONCELOS SANTOS
LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA
MARIA APARECIDA LUCAS
MARIA BERNADETH DA SILVA ALVES
MARIA DA NATIVIDADE LOPES DE SOUZA MOURA
MARIA DORICEA GUSMAO CAVALCANTE MAGALHAES
MARIA ISABEL DA SILVA ALMEIDA
MARIA JEANE CORREIA CURVELO CAVALCANTI
RENE NEVES DE SA
ZELIA OLIVEIRA BARBOSA
MAT.
1839110
1288857
1331256
1166247
1138073
1456806
1731432
1299476
1840339
1811738
1802844
1764101
1643762
1724541
1621807
1546783
VIGÊNCIA
10/04/2020
06/08/2020
06/09/2020
14/06/2016
03/01/2016
26/11/2019
12/07/2020
30/07/2020
15/05/2020
05/03/2020
08/09/2020
21/07/2020
17/02/2020
17/09/2020
29/08/2020
13/06/2020
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 154, DE 24.09.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Ana Zuleika dos Guimarães Camurça, matrícula nº 98.676-3, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Superintendência de Gestão de Pessoas, a partir de 1º.9.2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º.9.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 155, DE 24.09.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 42.907, de 13.4.2016, que dispõe
sobre a gestão e o uso dos serviços de telemática, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Albuquerque Vasconcelos, matrícula nº 374.580-5, para exercer a função de Gestor de Telemática da
Secretaria da Fazenda, observadas as atribuições específicas previstas no Decreto nº 42.907, de 13.4.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 156, DE 24.09.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Carolina Gelenske Alves Lima, matrícula nº 363.189-3, para responder pelo expediente da Superintendência de
Planejamento Estratégico, no período de 08.09 a 07.10.2020, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 158, DE 24.09.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberto Antunes de Lira, matrícula nº 188.014-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru e Gravatá, no período de 08 a 22.09.2020, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2020 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda, através do
e-mail: [email protected], mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua
liberação. CONTRIBUINTE – CACEPE – CNPJ - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. CECÍLIA TORRES – Rua da Amizade, nº 156, Apto.
31 – Graças – Recife/PE – Processo 2020.000000310511-48; IGOR TENORIO MAGALHÃES – Rua 15, nº 420 – Prado – Recife/
PE – Processo 2020.000000312928-54; EVELLY CALHEIROS – Rua Santa Cruz do Capibaribe, nº 303, Bloco 3, Apto. 105 – Marcos
Freire – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo 2020.000000313260-15; DECILIANA LEITE VIEIRA – Rua da Piçarra, nº 223 – Cedro/
PE – Processo 2020.000000402358-84; CAMILA DA SILVA S MORAIS – Rua Alto do Passarinho, nº 113 – Passarinho – Olinda/PE –
Processo 2020.000000402733-87; FÁBIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO – Rua Nove Alamêda das Casuarinas, nº 18, Casa – Carpina/
PE – Processo 2020.000000308672-17; TALES GONÇALVES RODRIGUES – Av. Coronel Antônio Honorato Viana, nº 337, Bloco 03,
Apto. 203 - Gercino Coelho – Petrolina/PE – Processo 2020.000000403667-17; FABIANO CAPPELLARO – Rua João Zito de Barros,
nº 704 – Areia Branca – Petrolina/PE – Processo 2020.000000404119-51; RUFINO – Rua Lírio do Vale, nº 200 – COHAB – Recife/
PE – Processo 2020.000000404622-79; MARIA DEJAINA – Rua Betel, nº 804 – Barra de Jangada – Jaboatão dos Guararapes/PE
– Processo 2020.000000404939-05; KELLY SILVA DO NASCIMENTO MATOS – Praça Dom Luiz de Brito, s/nº, AC Joaquim Nabuco
– Centro – Joaquim Nabuco/PE – Processo 2020.000000405126-32; MARIA RAYANNE PEREIRA – Rua Quintino Bocaiuva, nº 03,
Loja 03 - Gravatá/PE – Processo 2020.000000208975-12; JULIO CÉSAR – Rua Laguna, nº 930 – Barra de Jangada – Jaboatão
dos Guararapes/PE – Processo 2020.000000207912-85; AFM REPRESENTAÇÕES A/C FERNANDO – Rua José Clementino, nº 106,
Caixa Postal 8901 – Graças – Recife/PE – Processo 2020.000000205843-01; NAIR DE BARROS MONTEIRO – 033626715 – Rua
Alberides Pereira de Carvalho, s/nº - Aloisio Souto Pinto – Garanhuns/PE - NºR 012.6.071011264-7 - TFD Nº 201900000205591258
- Processo nº 2020.000000043827-91; VENEZA SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA – 07.152.491/0001-35 – Rua da
Aurora, nº 295, 14º Andar, Sala 1416 – Boa Vista – Recife/PE - NºR 040.1.001899697-2 - TFD Nº 201200000167213020 - Processo
nº 2014.000005092374-48; ARISTON PEREIRA DA SILVA – 031956432 – Rodovia PE 630, KM 04, s/nº - Pátio Ingenor – Zona Rural
– Trindade/PE - NºR 013.1.002120426-0 - TFD Nº 201400000257511370 - Processo nº 2020.000002267856-63; CENTRAL DE ÓLEO
ARARIPE LTDA – 029679524 – Av. Governador Muniz Falcão, nº 770 – Bomba – Araripina/PE - NºR 012.6.065855363-3 - TFD Nº
201900000002574685 - Processo nº 2020.000002266054-36; IVION CELSON PECHIM – 083099352 – Av. Silvani Lopes, nº 281 – Moacir
Brotas Colatina/ES - NºR 001.1.036998281-2 - AR Nº 201900000001863152 - Processo nº 2020.000000168151-75; PERFUMARIA E
COSMÉTICOS SALVADOR LTDA – 037605615 – Av. Engenheiro Alves de Souza, nº 759, Galpão 0 – Imbiribeira – Recife/PE - NºR
012.6.044219957-2 - AR Nº 201700000001722691 - Processo nº 2020.000000171841-01; M N DO CARMO & CIA LTDA – 137053835
– Rua Almirante Henrique Pinheiro Guedes, nº 281, Quadra 19, Sala 01 – Duque de Caxias – Cuiabá/MT - NºR 001.1.037010977-9 - AR
Nº 201900000001863233 - Processo nº 2020.000000172601-42; Recife, 10 de Setembro de 2020. Cristina Siqueira Lemos de Lima.
Diretora de Logística.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2020 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda, através do
e-mail: [email protected], mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua
liberação. CONTRIBUINTE – ENDEREÇO. ALAN WAGNER MOURA AMARAL – Rua Odílio Campos, nº 199, Bloco A, Apto. 04 Edif. Gardênia – Olinda/PE – Processo n° 2020.000000405202-28; ROSIVALDO FRANCISCO DA SILVA – Rua Manuel Gonçalves de
Oliveira, nº 108 – Cordeiro – Recife/PE – Processo n° 2020.000000308140-16; JONAS SIMIÃO CALEFFI SILVA – Alto do Rosário, nº
57 – São Caitano/PE – Processo n° 2020.000000309012-53; ALCEMIRA FERREIRA SENA – Rua Bezerros, nº 36, Casa – Caruaru/
PE – Processo n° 2020.000000309252-76; BALADEVA D. RODRIGUES – Rua Lenilson de Araújo Melo, nº 194, Residencial Azul
Pitanga – Indianópolis – Caruaru/PE – Processo n° 2020.000000666546-39; DOUGLAS RAFAEL – Rua Vereador Jarbas de Andrade
Campos, s/nº - Cabo de Santo Agostinho/PE – Processo n° 2020.000000668342-97; JALIERSON CORDEIRO – Rio Formoso, s/nº Engenho Mato Grosso – Rio Formoso/PE – Processo n° 2020.000000669781-08; LYON TEC – Rua das Pedreiras, nº 286 – Moreno/
PE – Processo n° 2020.000000637067-61; MAIRTON BESERRA – Rua Carolino Campos, nº 273, Casa – Santa Cruz da Baixa Verde/PE
– Processo n° 2020.000000671843-50; LARISSA CALYNE SANTOS SILVA – Rua Osvaldo Ramos, s/nº, Usina Cucau – Rio Formoso/
PE – Processo n° 2020.000000668009-88; LEONARD BERNARDO DE SOUZA – Rua 04, nº 81, Quadra G – São Bento do Una/PE
– Processo n° 2020.000000672094-42; GABRIELA TAVARES – Rua Antônio Moreira da Costa, nº 05 – Garanhuns/PE – Processo n°
2020.000000669618-09; ERIKA BEZERRA MONTEIRO ALVES – Rua Dr. Zacarias Bezerra da Silva, nº 201 – Cavaleiro – Jaboatão dos
Guararapes/PE – Processo n° 2020.000000671530-48; EMANUEL NEGRÃO – Praça Dom Luiz, s/nº, AC Belo Jardim – São Pedro – Belo
Jardim/PE – Processo n° 2020.000000670460-47; JOSÉ NILSON XAVIER GOMES FILHO – Rua Tchecoslováquia, nº 367 C, Bar do
Nozinho – Petrolina/PE – Processo n° 2020.000000671024-86; ANA TEREZA – Rua Realengo, nº 115, Casa A – Recife/PE – Processo n°
2020.000000668733-57; JOÃO LIMA – Rua Hidelbrando de Queiroz, nº 30, Centro – Timbaúba/PE – Processo n° 2020.00000066917745; MAXIMILIANO MANOEL DA SILVA SO – Rua Ilha Solteira , nº 185, Casa – Petrolina/PE – Processo n° 2020.000000677064-11;
MARCO AURÉLIO – Av. Luiz de Lacerda, nº 229, Apto. 01 – Recife/PE – Processo n° 2020.000000674881-47; EVERTON DOUGLAS
RIBEIRO DE ANDRADE – Av. General San Martin, nº 1083, AC Paulo Bregaro – Prado – Recife/PE – Processo n° 2019.00000790121303; EVANDRO TAVARES DE CAMPOS – Vila Cinquenta e Dois, nº 75 – Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho/PE – Processo
n° 2019.000008025668-49; FAGNER FABRICIO – Rua da Capela, nº 526 – Recife/PE – Processo n° 2019.000007899023-64; GABRIEL
ALVES – Rua Rosimery Maria da Silva, nº 52, Casa – Igarassu/PE – Processo n° 2019.000007864535-01; CAROLINE ANDRADE – 1ª
Travessa João XXIII, Lot. VI Nova, nº 65, Casa – Igarassu/PE – Processo n° 2019.000008026396-68; VITOR NOGUEIRA – Av. Bernardo
Vieira de Melo, nº 3134, Loja 01 e 02, AGF Praia de Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo n° 2019.000008025063-58;
LUCAS DE MOURA SILVA – Rua da Liberdade, nº 38 – Limoeiro/PE – Processo n° 2019.000008025311-15; ANDERSON – Rua
São José da Coroa Grande, nº 85 – Paulista/PE – Processo 2019.000008026013-42; MIKAELE BEATRIZ DA SILVA – Rua Barão de
Suassuna, nº 33, AC Escada – Centro – Escada/PE – Processo 2019.000007864458-33; ADELSON – Travessa Boa Esperança, nº 23,
Casa – Itapetim/PE – Processo n° 2019.000007864342-03; EWERTON ERYK – Rua do Ipê, nº 14 – Cabo de Santo Agostinho/PE –
Processo n° 2019.000007900628-97; Recife, 15 de Agosto de 2020. Cristina Siqueira Lemos de Lima. Diretora de Logística.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA. ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 24/09/2020. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 24/09/2020, OS
PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
‘JUL
00448/20-6 2020.000000081847-06 NORSA REFRIGERANTES S.A
08
00456/20-9 2019.000005884240-15 UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A
08
00461/20-2 2019.000008320895-85 FERREIRA COSTA & CIA LTDA
08
00450/20-0 2019.000005224879-65 COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO 11
00453/20-0 2019.000005235571-18 A.S.VERA CRUZ ME
11
00459/20-8 2018.000008980271-77 FRINEX - FRIGORIFICOS DO NORDESTE VENEZA LT
11
00460/20-6 2019.000005222196-01 COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO 11
00446/20-3 2020.000000715977-45 NORSA REFRIGERANTES S.A
12
00455/20-2 2019.000008377362-01 DOKA BRASIL FORMAS PARA CONCRETO LTDA
12
00447/20-0 2019.000008342628-96 NORSA REFRIGERANTES S.A
13
00452/20-3 2019.000008048959-12 PAG MENOS SUPERMERCADO LTDA
13
00458/20-1 2019.000007850562-13 BRF S.A.
13
00451/20-7 2019.000004505811-11 PACKMAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14
00454/20-6 2019.000007634013-76 R J ATACADO LTDA
14
00457/20-5 2019.000006756530-12 MUSASHI DO BRASIL LTDA
14
00445/20-7 2019.000007623781-68 EVANILDO MANOEL VALENCA BATISTA
15
00444/20-0 2019.000008051029-75 F & C TRANSPORTADORA LTDA ME
15
00449/20-2 2019.000008037549-75 F & C TRANSPORTADORA LTDA ME
15
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00375/19-5 2018.000010889026-48 INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA
01
00239/20-8 2019.000006577871-34 FORTERIAL COMERCIO MATERIAIS CONSTRUCAO LTD
01
00376/19-1 2018.000010521749-60 INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA
01
00403/19-9 2018.000006172970-51 SETTA COMBUSTIVEIS S/A
09