28 resultados encontrados para maximo barcellos de andrade. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 276 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Andre Rodrigo Torquato Coelho; Def. Público: Augusto Guilherme Amorim dos Santos Barbosa; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0036650-42.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0036650-42.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drog
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 217 7000336-93.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 849.109; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Atila Cesar da Conceição Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advog
TJSP 21/09/2020 - Pág. 2389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2389 Nº 0012202-14.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Fabio Marques Pereira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente o “writ” impetrado por Fábio Marques Pereira, em causa própria. V.U. - 5º Andar Nº 0023177-95.2020.8.26.0000 - Processo Físico
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 360 Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2018 0000941-62.2017.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 1262 Processo 0003889-41.2016.8.26.0635 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR ARANTES DE SOUZA - *Fica a defesa intimada a apresentar razões de apelação no prazo legal. - ADV: JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA (OAB 219286/SP) Processo 0011937-95.2016.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - IGOR GARDIN
TJSP 14/11/2014 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2013 Nº 0063704-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Edgar Pierini Neto - Paciente: David Sousa de Nazare - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas - Magistrado(a) Moreira da Silva - Por maioria, concederam a ordem de habeas corpus para outorgar a
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1744 oferecer documentos e justificações, especificar provas e arolar testemunhas. Desde logo, observa-se que testemunhas de antecedentes poderão ser substiuídas por declarações escritas. O oficial de justiça deverá perguntar se o réu tem defensor constiuído, certificando-se. Caso o réu não constiua defensor ou deco
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 661 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0011792-80.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal;
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2357 de nova vista, sob pena de preclusão. Em relação aos réus Ricardo e Gabriely, anota-se que o auto de prisão em flagrante se encontra formalmente em ordem, não havendo irregularidades ou nulidades capazes de acarretar o relaxamento da prisão cautelar, consoante decidido anteriormente. E inviável conceder aos indi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2202 Carla de Oliveira Pinto Ferrari Vistos. 1. Fls. 244/245 (réu Alexandre): a análise das questões trazidas na resposta à acusação depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório. Não verificada, neste exame inicial, a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos