28 resultados encontrados para maximo barcellos de andrade. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 20 ALMEIDA TOLEDO; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; 990.756; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adriano dos Santos Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públi
TJSP 11/08/2015 - Pág. 3896 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3896 Nº 0032841-39.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Wellington Denner Peniche - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reconhecer a tentativa (artigo 157, inciso I, c.c. o artigo 14, inciso II, a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2370 deve permanecer em espera até ser admitido na audiência por funcionário do Tribunal de Justiça. Ao ingressar em audiência, a parte deverá acionar o microfone e a câmera clicando nos ícones da barra de ferramentas do aplicativo (imagens de microfone e de câmera). A pessoa deve portar RG ou CNH ou outro documento
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2383 até mesmo, em luta corporal com ela. Não havendo, portanto, embasamentos, por ora, para negativa de autoria. O patrono eventualmente constituído deverá informar endereço eletrônico e telefone atualizados ao juízo, seu e do cliente, via petição nos autos ou e-mail: [email protected], a fim de receber o link de
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1865 RELAÇÃO Nº 0186/2018 Processo 0005497-40.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONALDO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA - RENAN PEREIRA RIBEIRO DA SILVA - Vistos.Fls. 287: expeça-se mandado de intimação para a testemunha de defesa Camila no endereço de fls. 287.Fls. 284: intime-se o def
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2715 RELAÇÃO Nº 0671/2022 Processo 0001009-17.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO PINHEIRO NETO - Parte: ANTONIO PINHEIRO NETO. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: SUELY SOA
TJSP 06/04/2021 - Pág. 3426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3426 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andrea de Oliveira Furlanetto (OAB: 438729/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 00108