Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 34256 GO - ERIK BARROS PINHEIRO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201102859952 NATUREZA: EXECUCAO P ENAL PARTE(S): A COLETIVIDADE APARECIDA CANDIDA MOREIRA DESPACHO CIENTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 449/450. OFICIE-SE A AGEN CIA DO INSS DESTA COMARCA, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, SE A REEDUCANDA APARECIDA CANDIDA MOREIRA POS SUI

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 CA DR PAULO GONCALVES DE PAIVA ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 42764-77.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELA CARDOSO OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201800427640 SENTENCA CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE MARCELA CARDOSO OLIVEIRA EM VIRTUDE DA PRATI CA DO DELITO DE LESAO CORPORAL, PELO QUE COMINOU-SE PENA DE 03 ME SES D

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ARA QUE SE MANIFESTE SOBRE. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. C UMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. FIRMINOPOLIS, 07 DE JUNHO DE 20 18. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261654-55.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : RENATO VINICIUS BRITO LIMA DESPACHO : AUTOS N 201702616546 DECISAO TRATA-SE DE

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CUMPRA-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. URUACU-GO, 09 DE JUNHO DE 2017. GEOVANA MENDES BAIA MOISE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231827-63.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADRIANA ALVES DE SOUZA SANTOS ACUSADO : LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201402318272 SENTENCA COMPULSANDO O CADERN

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1ODO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: I - EM VINTE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOZE; II - EM DEZESSEIS ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A OITO ANOS E NAO EXCEDE A DOZE; III - EM DOZE ANOS, SE O MAXIMO D

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, ADVENTO OCORRIDO EM 13 DE M ARCO DE 2012, DICCAO DO ARTIGO 112, II, DO CP. DESSE INTERIM, PER FAZENDO A SUBSUNCAO DA LEGISLACAO APLICAVEL AO CASO CONCRETO, VER IFICO QUE AMOLDA AO DISPOSTO DO ARTIGO 109, V, DO CODIGO PENAL, P OIS QUE PASSOU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A QUATRO ANOS, DESDE A VER IFICACAO DO ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO. IN VE

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EUNICE ALVES FERREIRA JACO ACUSADO : JOSE DA SILVA RIOS DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE, APOS ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE CITA CAO PESSOAL, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO APRESENTOU RES POSTA A ACUSACAO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 396, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, POR ESTA RAZAO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURS

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 74933-59.2007.8.09.0102 ( 200700749335 ) : 862 : ACAO PENAL : ALESSANDRO DO AMARAL COSTA ANTONIONE LOPES DE SOUZA VITIMA : VALDECY ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA 33984 GO - RENATA MOREIRA GONTIJO DESPACHO : PROCESSO: 200700749335 DECISAO TRATA-SE

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 O EM SEDE DE COTA CONSTANTE AS LAUDAS 207/208, REQUEREU O RECONHE CIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO AO CRIME T IPIFICADO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO EM DES FAVOR DA VITIMA ALCIDES ESTEVAO DE CARVALHO. JA COM RELACAO AOS D EMAIS CRIMES, REQUEREU A CONTINUIDADE DO FEITO, DETERMINANDO-SE A CITACAO DO ACUSADO NOS MOLDES DO CODIGO DE

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 O INTIMADO PARA DAR INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, ESTE NAO ATEND EU A ORDEM JUDICIAL, O QUE DEMANDARIA NOVA INTERRUPCAO DO PRAZO D E PRESCRICAO, EX VI DO ARTIGO 117, INCISO V, DO CP. IN VERBIS A L ETRA DE LEI: ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGAD O A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1ODO ART. 110 DESTE CODIG O, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATI