3.264 resultados encontrados para maximo de dez - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS. OFI CIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ES TE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTIFICACAO DO ACUSAD O. POR FIM, EXTRAIA-SE COPIA DAS FLS. 23/25, DOS AUTOS DO FLAGRAN TE, JUNTANDO-AS NESTES AUTOS, DESAPENSANDO E ARQUIVANDO-O EM PAST A ESPECIFICA, CERTIFICANDO A PROVIDENCIA. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 O PUBLICO FORMULADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA (FL. 32). APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS. OFI CIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ES TE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTIFICACAO DO ACUSAD O. POR FIM, EXTRAIA-SE COPIA DAS FLS. 22/25,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 R O PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR E DEVOLVER NO PRAZO FIXADO, DEVENDO O CARTORIO INSERIR TAIS DETERMINACOES DE FORMA BEM DESTACADA NO CORPO DOS MANDADOS. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERI O PUBLICO FORMULADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA (FL. 91). APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VISTA AO MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : RAYANNE AMORIM DOS ANJOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO P ENAL, C/C O ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO Q UE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ABSTRATO (ARTIGOS 109, IV, 110, AMBOS DO CODIGO PENAL). AGUARDE-S E EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU QUE DECORRA O PRAZO PRESCRICIONAL ACIMA MENCIONADO E, COMUNICADA A PRISAO, IME DIATAMENTE CONCLUSOS. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TEC NICO-CIENTIFICA- INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMES SA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 RIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULTANDO. RESSALTE-SE QUE A PRESENTE DETERMINACAO E VALIDA PARA TODOS OS PROCESSOS EM T RAMITACAO, EVITANDO ASSIM QUE AUDIENCIAS RESTEM TOTAL OU PARCIALM ENTE FRUSTRADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AS PARTES E AO PROPRIO CART ORIO, PORQUANTO SEMPRE QUE UM ATO E REDESIGNADO MOVIMENTA-SE TODA A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QUE PODE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA (FL.161). CASO O ACUSADO NAO S EJA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLU SOS. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA I NSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFICI AL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA. E AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JU STICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PEDI DOS DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A DEN UNCIA (FL. 35). APRESENTADA A DEFESA ESCRITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 AR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFICI AL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA. E AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JU STICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PEDI DOS DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A DEN UNCIA (FL. 51). APRESENTADA A DEFESA ESCRIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 DO SER ENVIADO A ESTE JUIZO NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS APOS A PE RICIA. DEVENDO AINDA O PERITO RESPONDER OS QUESITOS DE FLS. 06. P ODERA O SENHOR PERITO SOLICITAR EXAMES NECESSARIOS PARA A CONFECC AO DO LAUDO MEDICO PERICIAL. APRESENTADO O LAUDO PERICIAL, CITE-S E O INSS, (ENCAMINHANDO OS AUTOS) PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRES ENTE ACAO, E, QUERENDO, APRESENTAR PROPOSTA