3.264 resultados encontrados para maximo de dez - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 MAXIMO DE DEZ DIAS, DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO . E AINDA, EXTRAI-SE COPIAS DAS FLS.16/17 E 20/23 DO FLAGRANTE, B EM COMO DAS FLS. 02/08 DOS AUTOS N 201504527369 EM APENSOS, JUNTA NDO-AS NESTE PROCESSO, DESAPENSANDO-OS E ARQUIVANDO-OS AQUELES EM PASTA ESPECIFICA CERTIFICANDO A PROVIDENCIA. CUMPRA-SE. APARECID A DE GOIANIA, 10/02/2016. ROBERTO BUENO OLIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS QUALIFICACOES DOS ACUSADOS E A CLASSIFICACAO D O CRIME. CITEM-SE OS ACUSADOS, FORNECENDO-LHES COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ONSTAR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O O FICIAL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIV A. E AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL D E JUSTICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APRESENTADA A DEFESA ESCR ITA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS. OFICIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 IDAS NA RESOLUCAO N 137/2011 DO CNJ; NA PORTARIA CONJUNTA N 02/20 12 DA PRESIDENCIA DO TJGO E DA CGJ; BEM COMO NO OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DA CGJ, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE IGO R HENRIQUE MENESES BARRETO, COM VALIDADE ATE 30/09/2035 DATA LIMI TE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO (ARTI GOS 109, I, 110 E 115, TODOS DO CODIGO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 LUSOS. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA - INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO , NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. APARECIDA DE GOIANIA, 12/05/2015. ROBERTO BUENO OLIN TO NETO KLE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222707-31.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1105 NATUREZA : ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 383707-06.2015.8.09.0011 : 1989 : ACAO PENAL : FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA IZAEL DOS SANTOS VITIMA : THIAGO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201503837070 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 2023,DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO (ARTIGOS 109, V, 110, AMBOS DO CODIGO PENAL). AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISAO OU QUE DECORRA O PRAZO PRESCRICIONAL ACIMA MENCIONADO E, COMUNICADA AS PRISOES, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA- INSTITUTO DE IDENTIFICACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E AS CLASSIFICACOES D OS CRIMES. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, P ARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTU NIDADE, DEVERA SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DE, DEVERA SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONS TITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA SOLICITAR A NOME ACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO CONST AR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFICI AL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA. E AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 OS DEVERA DISTRIBUIR O MANDADO IMEDIATAMENTE, FAZENDO CONSTAR O P RAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO, POR SE TRATAR DE PROCESSO ENVOLVENDO REU PRESO, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR E DEVOLVER NO PRAZO FIXADO, DEVENDO O CARTORIO INSERIR TA IS DETERMINACOES DE FORMA BEM DESTACADA NO CORPO DO MANDADO. OUTR OSSIM, ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO P