18 resultados encontrados para maxson douglas da silva melo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3471 304 EDITAL DE INTIMAÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS (AGRESSOR) PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº: 1500039-10.2022.8.26.0338 Classe: Assunto: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica Averiguado: Marcos Vinicius de Almeida Farias EDITAL PARA INTIMAR O AUTOR A RESPEITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 EXECTDA : Valeria Silva Santos VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0109498-85.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 351/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Maria do Carmo da Conceição Alves VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000365-26.2016.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2498 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002066-43.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 174/2013 - Americana EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : VALNIQUE BUENO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001482-86.2015.8.26.0509 CLAS
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 978/2014 - Jardinópolis EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : GEOVANE CARLOS COELHO DE JESUS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000365-26.2016.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA EXEQTE : Justiça Públic
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2005 Processo 1002750-84.2018.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fica o(a) autor(a) intimado(a) sobre a expedição do mandado à Central de Mandados, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça para agenda
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 524 Processo 0001487-39.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - A.P.F. - Vistos. Ciente do cumprimento do mandado de prisão expedido. Anotem-se os dados do defensor constituído, que deverá, mesmo antes do retorna da precatória expedida para a citação pessoal do réu, apresenta
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1254 IP : 538/2015 - Mairiporã AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.M.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005585-38.2013.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 200/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.K. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000189-75.2016.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 9
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 406 0003531-62.2014.8.26.0242; Processo Físico; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000353162.2014.8.26.0242; Assunto: Furto; Apelante: Jorel Rodrigues Silva; Advogado: José Carlos Dias Guimarães (OAB: 209638/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003604-71.2015.8.26.0477; Processo Físico
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 447 0000506-27.2013.8.26.0452; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Adilson Nunes de Brito; Advogada: Marcia Cristina dos Santos (OAB: 276329/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000577-85.2015.8.26.0540; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem
TJSP 23/09/2016 - Pág. 2232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2232 art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolvê-lo da imputação da prática da falta disciplinar de natureza grave, ocorrida aos 06.08.2013, apurada no Procedimento Administrativo nº 240/2013, determinado sejam excluídas do seu prontuário todas as anotações referentes a essa falta disciplinar, liquidando novamente a p