98 resultados encontrados para maxwell silva moraes - data: 09/08/2025
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0057066-95.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301031076 AUTOR: BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS (BA052835 - CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS , BA052839 - RENAN FREITAS MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004283-92.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301030978 AUTOR: RICARDO DE SOUZA PEREIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2823 177 autorização judicial atos relativos ao domínio destes bens. Atendendo ao disposto no art. 84, § 3º da Lei 13.146/2015 e diante da impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade da parte requerida, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade dos curatelados. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, pu
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 567 manifestem-se os exeqüentes. No mais, anote-se a interposição do Agravo (fls.1785/1794), ficando mantida a decisão agravada. Em não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão de fls. 1771/1772. Int. - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863 -
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 597 de 1999, até o efetivo pagamento, e acrescido de juros de mora, a contar da citação. 2- O esclarecimento é necessário porque o devedor Jair já depositou R$ 26.719,58, procedendo, no caso, à atualização do valor devido (ver fls. 307). 3- Após, cumprido o item 1, conclusos. Int. - ADV HEITOR VITOR FRALINO SICA OAB/SP 3
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 699 583.00.1996.819525-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X MARCO ANTONIO SANDOVAL AMORIM - Fls. 71 - Vistos. 1. Considerando a notícia de bloqueio on-line de ativos financeiros do executado, determinei a transferência para conta judicial à disposição deste Juízo (Banco N
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 477 Pinto - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 244/252: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1004906-36.2015.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Márcia Cristina
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1066 Processo 1005231-06.2018.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jose Sanches Guedes - Considerando a interposição da apelação, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 496 Caixa Econômica Federal e a União não têm interesse para figurar como litisconsortes passivas e, portanto, a competência para a demanda é da Justiça Comum Estadual. Confira-se trecho de voto proferido pelo ilustre Desembargador Natan Zelinschi de Arruda, desta Colenda Câmara, por ocasião do julgamento do Agravo de Instrumen
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2084 do Comunicado CG nº 1789/17. Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intime-se. - ADV: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 476 do cabimento de bloqueio de verbas públicas e da fixação de multa diária para o descumprimento de determinação judicial, especialmente nas hipóteses de fornecimento de medicamentos ou tratamento de saúde. 3. Agravo Regimental do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL desprovido.” (grifei). Cumpra-se com a má