Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 553 Nº 990.09.192034-7 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Heleni de Souza Xarrua - Paciente: Ricardo Fernando da Silva - Vistos. (...) indefiro o pedido de liminar (...) Requisitem-se, pois, informações à i, autoridade impetrada. (...) dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça e, na sequencia, tornem conclusos. (ass.)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Petição ID n° 14330248: Em homenagem ao princípio da economia processual e da celeridade, extraordinariamente, NOTIFIQUE-SE a AADJ, pela via eletrônica, para que apresente cópia integral do processo administrativo referente ao benefício NB 083.966.111-8, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Intimem-se. SÃO PAULO, 12 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001136-36.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JANDIRA NOEMIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 EXECTDO : Cleverson dos Santos Juliao VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503453-51.2021.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Dimas Siqueira Pinto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503454-36.2021.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526212-14.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Anair Jose da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526213-96.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526212-14.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Anair Jose da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526213-96.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Jo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A priori, não se vislumbra verossimilhança das alegações aventadas pelo impetrante. Isso porque não se verifica, nos autos, documentos que evidenciem a relevância do fundamento aventado, notadamente a violação ao contraditório e à ampla defesa. Pelo contrário, reconhece o impetrante que fora convocado e realizou exame médico específico para constatação de subsistência da incapacidade. Imprescindível a oitiva da parte contrária para aferir a procedência dos argumentos trazidos.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 c.c. art. 485, VI, do Código de Processo Civil, denego a ordem pleiteada por MAXWELL SOARES DA SILVA portador da cédula de identidade RG nº 32.250.048-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 276.457.658-79, contra ato do GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PINHEIROS/SP. Custas devidas pela parte impetrante. Incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, con

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação tão somente para conceder os benefícios da gratuidade da justiça nos termos da fundamentação. Int. São Paulo, 05 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008386-57.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: MAXWELL SOARES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOSADAB PEREIRA DA SILVA - SP344256-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Vistos etc. MAXWELL SOARES DA SILVAimpetrou mandado de seguran

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Apelação provida para anular a sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.” (TRF-3ª Região, Turma F, AMS 00047890220054036126 – APELAÇÃO CÍVEL 275866, Rel. Juiz Convocado João Consolim, j.13.06.2011, e-DJF3 Judicial 29.06.2011, p. 1316) Assim sendo, resta demonstrado o “fumus boni iuris” necessário para a concessão da liminar pleiteada, em face da delonga no processamento do recurso administrativo. O “periculum i

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 156 GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. ME Notificação Processo Nº RTOrd-0000655-10.2016.5.13.0006 AUTOR MARCIA ABREU SERRA NOBREGA PAIVA ADVOGADO MIGUEL JOÃO DE SOUSA(OAB: 17710/PB) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) ADVOGADO RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO I