Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 487 NOTIFICAÇÃO PJe PODER JUDICIÁRIO Considerando-se que a prestação presencial dos serviços no TRT JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª Região está suspensa, com base na Recomendação do CSJT GVP n.01/03/2020, o Exmo. Juiz Coordenador do CEJUSC de 1º Grau determinou a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE DESTINATÁRIO: ELIAS GONCALVES DA SILVA JUNIOR CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO ANDRE LUIZ RIBEIRO DA ROCHA(OAB: 147564/RJ) ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 244463/SP) FRANRIO01 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA EPP LANA LAZIR CABRAL CARDOSO(OAB: 131719/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1847 eletrônico, conforme Ato conjunto 13/20. Cite-se a reclamada ao pagamento do importe de R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a impetrante conta atualmente com 59 (cinquenta e nove) anos de idade, ela não se encontra dentro da hipótese de isenção vigente. A exigência de comparecimento periódico para avaliação clínica é amparado por lei, afastando qualquer alegação de abusividade ou ilegalidade do ato de convocação. Ademais, descabe invocar a concessão judicial do benefício como justificativa para dispensa ao comparecimento nas perícias administrativas. (...) Por fim, não há que se

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Assessor 177 EDITAL ASSINADO PELO SERVIDOR CONFORME DELEGAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NO ART. 3.º DA PORTARIA N.º 1/2016 DA Processo Nº ATSum-0001056-24.2014.5.19.0002 AUTOR ADILSON LUCIO DA SILVA ADVOGADO BYRON PENNA ALVES DE SOUSA(OAB: 3738/AL) ADVOGADO THOMAS EDSON AMORIM FALCÃO(OAB: 2934/AL) RÉU JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO RÉU JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO EIRELI - EPP ADVOGADO AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 71 990.09.194274-0; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2008.002805-1/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Roberto Vissechi; Impetrante: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro; Paciente: Carlos Alberto Martins; Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 179 reclamada, determinando que a execução atinja bens particulares ciência da sentença proferida no processo em epígrafe cuja de seus sócios/proprietários/empresários. conclusão é a seguinte: Para que se preserve o devido processo legal, necessária a citação "A desconsideração da personalidade jurídica encontra respaldo no executória dos sócios. Expeça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1114 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.085953-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Renato Stanziola Vieira - Impetrante: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - Paciente: Flávio Gerdulo - Magistrado(a) Damião Cogan - RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM PARA TRANCAR O INQUÉRITO POLICIAL Nº 050.08.008666-7, INSTAURADO CONTRA O

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 pelo trabalhador sem que efetive a devida contraprestação legal, RÉU ADVOGADO auferindo benefícios em seu favor em detrimento dos direitos de seus colaboradores. 178 RADIO O JORNAL LTDA - EPP KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB: 11032/AL) Intimado(s)/Citado(s): Desta forma, ausentes quaisquer manifestações dos sócios que - LUIZ BRANDAO COELHO DA PAZ JUNIOR ilidam a present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 641 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rômulo Marcelo da Silva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CASSAR A PROGRESSÃO E DETERMINAR A REGRESSÃO DO SENTENCIADO AO REGIME FECHADO. V.U. - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 990.09.185958-3 - Agravo de Execução Penal - Presiden

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO OMISSIVO CUJA OCORRÊNCIA NÃO FOI DEMONSTRADA POR PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. MANDAMUS QUE VISA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CONTRA JUIZ CORREGEDOR DO FORO EXTRAJUDICIAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO COMPROVADO. 1. Recurso ordinário em mandado de segurança impetrado contra ato omissivo atribuído ao Desembargador Presidente da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná e