Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1165 Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1075 regularizando sua representação processual, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), PAULA CYRINO FLORENCE (OAB 251438/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), SOLANGE CUNHA (OAB 180323/RJ) Processo 1070038-16.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1999 R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2042 VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO NÃO CARACTERIZADA. ILEGALIDADE NÃO COMPROVADA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO NÃO ELIDIDA. JUROS DE MORA. LEI N. 13.918/09. CÁLCULO QUE DEVE OBSERVAR O DECIDIDO PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 017090961.2012.216.0000. MULTA SUPERIOR AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2442 Processo 1005159-79.2018.8.26.0161 (apensado ao processo 1500107-50.2015.8.26.0161) - Cautelar Fiscal - Liminar Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Kranks Sociedade Anonima - - Redimpex Armazéns Em Geral Ltda - - R. Raucci Comércio, Importação, Exportação e Representação - - Rglyazbek Raucci P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 972 preservação da empresa, como é o caso, ante a ausência de comprovação, dos valores já bloqueados por ordem dos Juízos das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal no bojo de ações cautelares e execuções fiscais. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberação de valores para a compra de insumos e DEFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2924 Processo 1003420-71.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Daniela do Nascimento Mello Almeida - Vistos.Defiro o pedido de justiça gratuita.Não é hipótese de se determinar audiência de conciliação no caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2695 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Kranks Sociedade Anonima - - Redimpex Armazéns Em Geral Ltda - - R. Raucci Comércio, Importação, Exportação e Representação - - Rglyazbek Raucci Promoções e Eventos Ltda - - Laerte Codonho - Júlio César Requena Mazzi - - Esaú Vespucio Domingues - - Genésio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1329 258/259). O administrador judicial manifestou-se nos autos (fls. 272/276), pugnando pela parcial procedência da impugnação de crédito, apenas para o fim de retificar a classe de credores da quantia de U$ 1.840.769,39, incluindo-a na classe de credores com garantia real. O representante do Ministério Público pugnou pelo acol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 983 Processo 1067743-06.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Hilton Senes Confessor - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito. A falência / recuperação judicial da empresa requerida encontra-se em tramitação na 1ª Vara de Falências desta Capital. Nos termos do C