Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 6548/AM) Processo 0611983-84.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1730 cuja propriedade, hoje da autora, foi adquirida por meio de desapropriação amigável, em 1952. Além disso, consta na notificação extrajudicial encaminhada ao réu que a área por ele ocupada integra área de 1.594,79 m², inserida na matrícula n. 69.676 do 11º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, cujo im�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1845 Pretende, em sede liminar, que o impetrado seja compelido a nomear e dar posse ao impetrante no Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos de Botucatu, na função de Oficial da Saúde. Acompanham o pedido os documentos de fls. 23/38. Petição retificando o Polo Passivo (fls. 41). É o Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 332 Intimem-se. - ADV: ALÉCIO DA SILVA ALVES (OAB 186219/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP) Processo 1003762-03.2021.8.26.0024 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Fabio Egydio da Silva Nascimento *Vistos. Diante da execução frustrada e do protesto extrajudicial do título condenatório que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 234 contento, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intimem-se. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO (OAB 248041/SP) Processo 1004335-41.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 328 auto de arrematação e não efetue a cobrança do preço do bem. Após, se improcedentes os Embargos, será autorizada a continuação do praceamento, se ainda subsistir interesse do arrematante. 3) Do prosseguimento da execução Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Desde já indefiro novas medidas de exp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 467 EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no que dita o artigo 485, VIII, do Novo Código Processual Civil. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e independente de intimação das partes, inteligência do §1º, do art. 51, da Lei 9.099/95. Sem custas no primeiro grau de jurisdição. Cumpra-se. ADV: FERNANDO FABR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 73 induzem os Juízos a erro e tumultuam a marcha processual. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, cabendo seu encaminhamento ao Juízo destinatário pela z. Serventia, com as nossas homenagens e com a cópia da decisão de fls. 169/170. 4) DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fls. 30/37: após a retificação do po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2069 12.016/09), pois este Juízo não logrou localizar publicação a respeito da decisão objurgada nesta demanda no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Daí que, a princípio, a impetrante tomou ciência do ato coator somente em fevereiro deste ano (2021). Por seu turno, uma vez que o pedido foi direcionado ao CGRH (fls

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 380 autos fica cancelada e as partes intimadas para em 5 (cinco) dias dizerem justificadamente tendo em vista o período de exceção imposto pela pandemia, se têm interesse na realização da mesma. Transcorrido o prazo sem manifestação, fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias especificando as provas