Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3336/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) BANCO ITAUCARD S.A. DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) SARA MAURICIA DE ALMEIDA SANTOS DRA. GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903-A/BA) AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 2044 PATRÍCIA MARIA DA COSTA SILVA DR. ERWIN HERBER

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RINALDO JOSE FERREIRA DA SILVA JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 142 - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CLARO S.A. - MAYARA DA SILVA LIMA As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001814-43.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6311022106 AUTOR: JOSE BARBOSA DE SANTANA (SP269680 - VILMA APARECIDA DA SILVA, SP157398 - DÉBORA MARIA MARAGNI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Trata-se de recurso de sentença interposto pela parte autora e pelo Ministério Público Federal – MPF. Intime-se o réu para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remetam-se o

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001233-62.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311022995 AUTOR: JANIEIRE CABRAL DOS SANTOS (SP157626 - LUIZ CARLOS FERREIRA, SP239133 - JUSSAM SANTOS DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 5004187-98.2019.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311022977 AUTOR: LUCILENE BARBOSA DA SILVA (SP268128 - NILMA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - M

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000623-66.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309007642 AUTOR: CLEONICE PELICER (SP198497 - LAVERIA MARIA SANTOS LOURENCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0000448-72.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309007641 AUTOR: VALDIR DOS ANJOS LOPES (SP260533 - OSVALDO TADASHI MATSUYAMA, SP260582 - DIOGO ANDRADE DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31 deste Juízo, datada de 28/08/2018, CIÊNCIA AS PARTES da expedição da(s) Requisição (ões) de pagamento, observando-se, no que couber, a Resolução CJF-RES-2017/458, de 4 de outubro de 2017. 0003468-07.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/631

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6812 Em razão disso, a Portaria CR 07/20 deste Regional impôs a obrigatoriedade da realização de audiência de instrução, revogando Vistos, etc. -se determinações anteriores deste Tribunal quanto à não 1. Nos termos da Resolução 314 do CNJ, do Ato Conjunto realização das mesmas e necessidade de intimação prévia das CSJT.GP.GVP.CGJT nº6/2020, do Ato 08/20 e

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 35 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - EDMILSON SANTIAGO SILVA (um por cento), no cômputo do valor total do auxílio alimentação, bem como excluir da condenação a multa convencional (cláusula 58ª da ACT 2011/2013) e a indenização DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do por danos morais (R$ 5.000,00). Custas reduzidas, conforme Trabalho da 13�

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Processo Nº RO-0131377-15.2015.5.13.0024 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO RECORRENTE JUDITH TOMAZ DA SILVA ADVOGADO HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955/PB) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) RECORRIDO JUDITH TOMAZ DA SILVA ADVOGADO HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955/PB) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) SHIRLEY ROSEMARY DURANTE DE MOURA(OAB: 88121/SP) ADVOGADO 4134 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bda97d9 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - IVAN ALVES DE SOUSA Fica DESIGNADA audiência como UNA por meio PRESENCIAL para o dia 27/09/2023 às 13:00 horas, a ser realizada