Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deslinde, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito, nos termos do §1º do art. 485 do NCPC.Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB 84206/SP), ADV: BRUNO BRAZ CORDEIRO (OAB 6849/AM) - Processo 060146667.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Admini

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e correção monetária (INPC), ambos a contar da prolação desta sentença.Julgo improcedente, por ausência de provas, o pedido de declaração de inexigibilidade de débitos formulado pela parte autora.Julgo sem resolução do mérito o pedido de compensação formulado pelo requerido, com fulcro no art. 51, IV da Lei 9.099/95. Deixo de condenar a parte vencida ao pagament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TAVARES (OAB 12512/AM), AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM) - Processo 0634775-79.2015.8.04.0001 Sobrepartilha - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Patricia do Nascimento Loureiro - FERNANDA NASCIMENTO LOUREIRO - REQUERIDA: Lucia de Fátima Loio Loureiro e outros DESPACHOIntime-se a inventariante para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos Ars negativos de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Anulatória de Eleição em face da Comissão Gestora da Feira da Panair e do Município de Manaus.Todavia, a Comissão Gestora da Feira da Panair não possui personalidade jurídica para integrar o polo passivo de ações judiciais.”Pelos atos ilícitos (inclusive os atos causadores de dano moral) praticados por agentes de pessoas jurídicas de direito público respondem est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vivo - Norte Brasil Telecon S/A - Intime-se a parte Exequente para que no prazo de 5 (cinco) dias realize o pagamento do ato a ser realizado via sistema BACENJUD, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ.Cumpra-se. ADV: CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR (OAB 2374/AM) Processo 0502823-74.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0011635-08.2010.8.04.0012) - Embargos à Execução - Efeito Suspe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4895/AM) - Processo 0621768-20.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: PEDRO QUEIROZ GONÇALVES - REQUERIDO: DETRAN Departamento Estadual de Transito do Amazonas - INTSSADA: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RÔMULO JOSÉ FERNANDES DA SILVA (OAB 1818/ AM) - Processo 0629045-53.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: SOLANO SÓCRATES CARDOSO BARBOSA - REQUERIDO: Clínica Fêmina Centro de Assistência Médica e Diagnóstico e outros - Não obstante a opção da parte Requerente pela não realização da audiência de conciliação, cumpre esclarecer q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indenização pelo dano moral, para condenar, como condenado tenho a parte Ré, Telemar Norte Leste S/A - Oi, ao pagamento em favor da Parte Autora, Euridice Batista de Oliveira, de verba indenizatória que fixo em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), incidindose correção monetária e juros moratórios oficial a partir do arbitramento, conforme apregoa a Súmula 362, do Superior T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Contravenções Penais - AUTORFATO: A.P.C. - Processo n.º0602921-72.2018.8.04.0030 CERTIDÃO AUDIÊNCIA PAUTADA Nesta data, certifico que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi pautada para o dia 26/11/2019 às 11:30h, a ser realizada na Audiência do Juízo desta 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Processo encaminhando para intim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: FABIANNE RIBEIRO HALINSKI (OAB 7059/AM) - Processo 0636278-96.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - REQUERENTE: Márcia Lima Sampaio - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais