Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 34.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERIDO: Medlab - Clinica Medica - Medlab - Clinica Medica e Laboratório Ltda Epp. e outro - Ante o exposto, determino a exclusão da lide do Banco Bradesco, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado na inicial, termos em que: 1) TORNO DEFINITIVA a decisão interlocutória de fls.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ROZIEL SOUZA RIBEIRO - Termo de Vista Autos n°: 061350278.2014.8.04.0001Ação: Procedimento Comum/PROCAutor: ROZIEL SOUZA RIBEIRORéu: MUNICÍPIO DE MANAUS e outroEm 30 de outubro de 2017, é aberto vista dos presentes autos ao Ministério Público. (§4° do artigo 203 da Lei 13.105 - Código de Processo Civil)Odílio Mendonça da Silva Neto ADV: MAYCON ABRANTES LIMA (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital documentos às fls. 8/41.É o relatório.II.- Fundamenta-se.A ação de habeas data, nos termos do art. art. 5°, LXXII, da Constituição Federal, deve ser proposta para:LXXII - conceder-se-á habeas data:a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário condenatório que reputa devido (fls. 143), assim como atravessa petição em que pugna o levantamento do valor depositado como supramencionado (fls. 150). Sendo assim, determino à Secretaria que expeça o Alvará para resgate do valor depositado pelo Réu, com atualizações. Observe-se quanto à procuração que haja sido outorgada ao patrono do Autor, de tal forma que só lhe há

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NAYANE MARQUES DE ARAÚJO (OAB 13782/AM) Processo 0635493-92.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Marcia Moraes de Araujo - Diante dos argumentos expostos e dos documentos acostados nos autos, especialmente o documento de fl. 32 que demonstra que o consumo de energia medido mensalmente é variável e que os v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de manifestação do Autor, determino sua intimação, pessoal, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. ADV: PABLO DE PAULA LIMA (OAB 9482/AM) - Processo 0628887-61.2017.8.04.0001 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processo em epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Art. 334 do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sua desvalorização, fixando os alimentos provisórios no percentual de 30,06% (trinta vírgula zero seis por cento) do salário mínimo, equivalentes a R$ 300,00 (trezentos reais), devidos a partir deste mês de junho/2019, cujo montante deverá ser pago até o dia 30 (trinta) de cada mês, diretamente à representante legal dos autores, ou depositado em conta bancária que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3021 144 de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC/2015. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3358 179 não logre ser citado, intime-se o Autor para viabilizar a medida em 10 dias; e, se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se ache na posse do Requerido, intime-se o Autor para em 10 dias indicar novas diligências aptas a efetivação da liminar ou para requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos aut