Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3307 359 Intimada e ciente que em aludida data e hora, a sua participação em aludida Audiência Não Presencial será integrada por comunicação de mensagem instantânea para número do whatsapp do preposto nomeado e para o do patrono constituído; 2) no prazo de 10 (dez) dias de sua intimação, obrigatoriamente indicar o número de telefone cel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3036 193 ADV: JOÃO PAULO MONTEIRO DE LIMA (OAB 7618/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: LEOMIR XAVIER LOUZADA (OAB 2047/AM), ADV: ROSÂNGELA AMORIM DA SILVA (OAB 5760/AM) - Processo 0621971-45.2016.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Marco Antonio Pinheiro - REQUERIDO: Le

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário alegam que pagaram R$ 241.680,61 (duzentos e quarenta e um mil, seicentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), frisando que ainda devem pelas chaves R$ 197.679,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais), todavia pugnam o congelamento do saldo devedor do valor de R$ 246.737,68 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1353 fevereiro/2019; 3) CONDENO o Réu ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, incidindo-se correção monetária oficial a partir do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça e juros legais, a partir da citação. Defiro à Autora os benefícios da AGJ, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 3586 da justiça gratuita, beneplácito este que, segundo o convencimento deste Órgão Julgador goza de presunção relativa, devendo haver verificação fidedigna acerca do referido pleito, evitando, desta feita, a banalização de tão relevante instituto de acesso à justiça. Assim sendo, com sustentáculo no artigo 5º, LXXIV da Constitu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3033 243 palavra da vítima é decisiva para a condenação, sendo válido o reconhecimento por ela operado em sede policial, ainda que não tenha sido ouvida em juízo, porquanto outros elementos de prova confirmam a autoria da infração, sendo o acusado preso logo após a infração na posse dos bens subtraídos, o que foi confirmado pelos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 610 audiência e informado no mesmo ambiente virtual, a qual servirá como intimação da audiência de instrução. Documentos que pretendam ser juntados, somente mediante peticionamento eletrônico e pretendido na audiência virtual. Na forma do parágrafo 8°, Encerrada a audiência, que poderá ser realizada por meio de videochamada ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 456 indenizatória de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do Autor, com incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406, do Código Civil e do artigo 162, §1°, do Código Tributário Nacional, contados da data em que proferida esta sentença (REsp 903258), porquanto represente esta a data em que recon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3371 382 já, registro que a cessação do uso de cestas de serviços pode, inclusive, aumentar as tarifas bancárias a serem pagas, dependendo do volume e natureza das operações realizadas. Valor do dano moral alterado, levando-se em conta: a inexistência de negativação do nome autoral, o dano suportado pela parte, a enorme diferença de pujan�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3211 271 ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: MARIANI CRISTINA PELAES BRAGA (OAB 22015/PA) - Processo 0614532-07.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos dos benefícios - REQUERENTE: Alzemiro Silva Lopes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art.