Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2120 39 Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0015058-34.2016.8.26.0050- controle 426/16, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1371 STF Marco Aurélio Mello, no ADPF nº 347, conclamando os Juízos de Execução Penal a seguirem medidas visando diminuir possíveis danos à população carcerária. Requer, assim, a concessão da liminar para que seja determinada a saída antecipada da Paciente, com a consequente expedição de alvará de soltura. Subsidiariamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1767 os pressupostos da prisão cautelar e, ao menos, uma das hipóteses que a ensejam, posto que a reincidência, a ausência de comprovação de ocupação lícita bem como o lucro fácil que advém da mercancia de drogas permite dizer que, solto, voltará a delinquir, pelo que, por ora, há necessidade de se salv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1375 Como se vê, não há prova do alegado quanto à condição pessoal do réu e tampouco quanto à má situação do CDP em que se encontra. De outro lado, como já dito, não se pode concordar que o réu possa ser por solto por outra causa. Isto porque, conforme já bem constou na decisão que converteu a prisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 482 VALDEVINO DA SILVA; Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0043909-83.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1445 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Mauricio Bernarda Teixeira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) (Fls: 310) 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1311 ROCHA (OAB 276941/SP) Processo 0085344-71.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - VLADIMIR AVANDIER REIS JUNIOR - - FELIPE MINERVINO DE SOUZA - Controle nº 2116/15 - Fica a Defesa intimada a apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: MÁRCIO SANT’ANNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1867 Público do Estado de São Paulo - Agravado: John Fernando Ferreira Machado - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0009696-26.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1705 0010940-87.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Vitor Junior Marin Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1182 por três vezes, na forma de seu artigo 71, caput, combinados com os artigos 61, II, “h”, 2º figura e 29, caput, do Código Penal. Substituída por prestação de serviços à comunidade e dois salários mínimos. - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP) Processo 0017778-08.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Proced