Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1253 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Leonardo Teixeira de Santana Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 950 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DENIS CAMILO DA SILVA E SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: RODRIGO DE PAULA MONTEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1725 as circunstâncias pessoais do réu, verifica-se ser o caso de absolvição imprópria. Isto porque, a fim de sanar dúvidas a respeito da sanidade mental do acusado, fora juntado aos autos relatório médico psiquiátrico, o qual constatou que, no momento da internação apresentava delírios persecutórios,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1206 prisão preventiva, como requerido pelo Ministério Público, por não vislumbrar a necessidade da medida, de cunho excepcional, certo que o pedido será reapreciado em caso de não localização ou ausência do réu em Juízo. Dê-se ciência e intime-se. - ADV: IVAN STOLAR BIOLCATTI JUNIOR (OAB 216055/SP) Processo 0028067-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1734 Considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde pública e que se trata de processo com réu preso, com o fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1448 Processo 0000787-87.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Sinvaldo Casalotti Leite - Vistos. 1- Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Consigno, destarte, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1521 legítimo proprietário do veículo, o qual havia sido deixado aos cuidados do réu Michael, para que este efetuasse a venda a terceiros e lhe repassasse o valor obtido. S.m.j., na mesma linha do entendimento da N. Promotora de Justiça, manifestado a fls. 768/769, o requerimento não comporta deferimento. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2920 finalidade exclusiva a revisão da prisão, por expressa disposição legal, cumpra-se o já determinado ou tornem à conclusão, conforme o caso. Int. - ADV: VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP) Processo 1500161-82.2020.8.26.0535 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1377 artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. IV- Considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde pública e que se trata de processo com réu preso, com o fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecido no Comun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1598 Processo 0004037-41.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Organização do Trabalho - Roberto Fernando Correa Junior - - Roberto Di Marzo Vitorino - - Ricardo Di Marzo Vitorino - Controle: 1456/2014 Vistos. Considerando a suspensão do expediente presencial em razão da g