Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Indiscutivelmente cabe a este Colegiado cumprir a decisão do STF, diante de sua eficácia "erga omnes" e efeito vinculante. ADVOGADO ADVOGADO No caso, por haver situação consolidada, uma vez que a r. decisão exequenda determinou expressamente a observância do artigo 39 ADVOGADO da Lei nº 8117/91 e juros de mora de 1% ao mês, aplica-se o item I ADVOGADO da

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). RECORRENTE ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO SO: ADV JANAÍNA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI PELO ADVOGADO RECTE/RECORRENTE MAYCON DA SILVA BAROFE. ADVOGADO ADVOGADO 22315 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 191664-D/SP) EDNILS

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDNAMAR HELOISA COSTA(OAB: 390169/SP) ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO(OAB: 94490-D/SP) ROSELI DO CARMO SOARES(OAB: 288422/SP) SILVIA ESTELA SOARES(OAB: 317243/SP) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA EM RECUPERACAO JUDICIAL 20686 pericial. Assim, com fundamento no art. 6º supra transcrito, excepcionalmente, deixo de designar audiência e determi

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CAROLINA DA ROSA FLORENCIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001465-67.2021.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSVALDO ALVES DE CAMPOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001466-52.2021.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMANDA GIAO AMARAL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001468-22.2021.

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 condenação o pagamento dos reflexos, bem como ao pagamento 22308 Ciente. da multa normativa de 20% sobre o piso normativo, prevista na cláusula 58ª da CCT 2013/2014, e conhecer do recurso ordinário de Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, e dar-lhe parcial do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo no

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 18572 exibição do respectivo documento pessoal, como será orientado Caso as partes apresentem petição de ACORDO, devem observar o durante o ato; art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012 (“Os acordos noticiados (E) As testemunhas a serem ouvidas deverão permanecer, ao nos autos deverão comprovar a aquiescência das partes com a menos até o momento de seu depoim

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 22295 na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias) e Patrícia Glugovskis Penna Martins (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário de MAYCON DA Regis Laraia, em férias). SILVA BAROFE, e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada e ac

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juiz(íza) do Trabalho SMMS 18623 4- calcular o imposto de renda sobre as verbas incidentes, conforme art. 12-A da Lei 7713/88, acrescido pela Lei 12.350/10. 5- inserir nos cálculos o valor atualizado das custas e, se o caso, dos honorários periciais. Processo Nº ATSum-0010595-86.2019.5.15.0022 AUTOR MAYCON DA SILVA BAROFE ADVOGADO FERN

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 397 Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. RECURSO DE REVISTA No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente não indicou os trechos da decisão Recorrente(s): 1. DEBORA CRISTINA SOUTO r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : O.P. ADVOGADO : 287197/SP - Neimar Barbosa dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1001269-27.2017.8.26.0272 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Drucila Silva Sinoti ADVOGADO : 205432/SP - Cleide Aparecida Sartorelli INVTARDA : Imoneze Vitorino da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0002497-54.2017.