Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 11336 ADVOGADO MAYCON DA SILVA BAROFE(OAB: 467266/SP) PAULO CESAR REBEQUI - ME LIDIANE TEIXEIRA REBEQUI PAULO CESAR REBEQUI LIDIANE TEIXEIRA REBEQUI LTDA esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 11- Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antec

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2646 prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a PODER JUDICIÁRIO tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de JUSTIÇA DO TRABALHO seu convencimento. Desse modo, não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos e teses sustentadas pela defesa, Processo: 0011817-91.2017.5.15.0141 mas tão-somente a fundamentar sua decis

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3193 judiciária. 12-A e seus parágrafos da Lei 7.713/1988, acrescentado pelo art. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 44 da Lei 12.350/2010. Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho são devidos O imposto de renda não incide sobre os juros de mora, nos termos apenas quando houver assistência pelo sindicato e comprovar o da OJ n° 400 da SBDI-1 do TST. empregado s

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5122 004/2020. PROCESSO nº 0010852-87.2014.5.15.0022 (AIAP) Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli AGRAVANTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (Relator e Presidente Regimental), João Alberto Alves Machado e AGRAVADO: MAYCON DA SILVA BAROFE, GLAUTER S.DA Edison dos Santos Pelegrini. SILVA INSTALACOES - ME, VIVIANE M.J.SOARES Ministério Público d

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 11509 PERITO ROGERIO LODOVICHO C. TST; 2. HONORÁRIOS PERICIAIS: deverão ser pagos através de guia Intimado(s)/Citado(s): - MAYCON DA SILVA BAROFE de depósito judicial trabalhista; 3. CUSTAS PROCESSUAIS: deverão ser recolhidas em guia própria, ou seja, mediante GRU Judicial, nos termos do ATO CONJUNTO nº 21/2010 e Instrução Normativa nº 36 do TST PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 22301 Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário de MAYCON DA SILVA BAROFE, e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada e acrescentar à condenação o pagamento dos reflexos, bem como ao pagamento da multa normativa de 20% sobre o piso normativo, prevista na cláusula 58ª da CCT 2013/2014, e conhecer do recurso ordinári

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUKAS HATEM FERIGATI SQUIAPATI(OAB: 354169-A/SP) MARIA DAS GRACAS DAMIAO DE SOUZA DR. FRANCISCO GIGLIO(OAB: 189246-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado - COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A - MARIA DAS GRACAS DAMIAO DE SOUZA 6707 DR. LARA RAMOS DA SILVA(OAB: 203934-A/MG) DR. ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO(OAB:

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 22288 Recurso da parte Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário de MAYCON DA SILVA BAROFE, e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada e acrescentar à condenação o pagamento dos reflexos, bem como ao pagamento da multa normativa de 20% sobre o piso normativo, prevista na cláusula 58ª da CCT 2013/2014, e conhecer do

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 13286 para pagamento dos valores devidos nos termos do art. 523 do pertinentes à execução. CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e inclusão no MOGI MIRIM/SP, 30 de setembro de 2021. BNDT. PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS A fim de viabilizar o cumprimento da Portaria CR 7/2019 a parte credora deverá, caso tenha interesse, informar nestes autos os Juíza

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 AUTOR: ROSELI FIRMINO DE SOUZA - CPF: 291.201.778-52 8425 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juiz(íza) do Trabalho RÉU: MEAT SNACK PARTNERS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: PCO 13.171.927/0001-36 ADVOGADO: ALEXANDRE PERLATTO SILVA - OAB: SP198914 Constatada a inércia da reclamada em proceder ao levantamento do alvará (Id 06f58af) expedido em 7/11/2019, determino a transferên