Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 10843 CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI 3 - No que se refere ao Imposto de Renda, indicar as parcelas do crédito bruto trabalhista sujeitas a tributação (base de incidência), ressaltando-se que referido imposto será retido do crédito do reclamante e recolhido pela reclamada no momento em que o valor se tornar disponível ao beneficiário, ocasião em que será aplicada a tabe

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CHRISTIANE SILVA DE ALCANTARA & CIA. LTDA. SIMONE DE CAMPOS ARAUJO ARIZI(OAB: 467329/SP) MAYCON DA SILVA BAROFE(OAB: 467266/SP) ADVOGADO ADVOGADO 9345 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9b8dab proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ELAINE CRISTINA MACIEL SILVA Aguardem-se a audiência designada conforme despacho de

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 18573 ADVOGADO FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB: 143596/SP) CARINA NERY FRIZERA(OAB: 300239/SP) IRMAOS PORFIRIO LTDA FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) RÉU: GLAUTER S.DA SILVA INSTALACOES - ME E OUTROS (4) Ficam V. Sa. intimadas do decisão ID. decb6bb. ADVOGADO RÉU ADVOGADO MOGI MIRIM/SP, 07 de s

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 399 SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. Edital ILEGITIMIDADE DE PARTE Com relação à aludida matéria, inviável o apelo, pois não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivos constitucional e legais invocados. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇO

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2260 Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrente CLARO S.A., a Dra. Érika Caligher Neme Menna Barreto de Barros Falcão. Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional. RESULTADO: ACORDAM os Magistra

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 44556 Vistos etc. HOMOLOGO o acordo ora apresentado IDab90433 no valor de Tendo em vista o decurso do prazo "in albis" e diante R$8.000,00 em 08 parcelas (última parcela em junho / 2019), para do princípio da efetividade, determino o bloqueio das contas que produza seus legais efeitos. movimentadas pela executada, CNPJ/MF, através de solicitação ao Custas pelo rec

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MAGAZINE LUIZA S/A - VANESSA CRISTINA DA SILVA RÉU DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES. Intimado(s)/Citado(s): Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial ADVOGADO 4488 EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA L

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 534 26.2009.5.15.0079, 7ª Turma, DEJT-03/10/14, AIRR-34218.2012.5.23.0101, 8ª Turma, DEJT-22/08/14, E-ED-RR-13224080.2006.5.02.0318, SBDI-1, DEJT-02/08/13 e E-ED-RR-14400070.2005.5.15.0036, SBDI-1, DEJT-12/09/14). No caso ora analisado, o subscritor do recurso, Dr. JORGE Edital DONIZETE SANCHES, não juntou aos autos procuração outorgada pela recorrente (EMBRATEL TVSAT

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 532 adjetivo, com a consequente denegação do referido apelo. 4. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP - 157840) Intime-se a parte recorrente. Após, voltem conclusos para a apreciação do recurso de revista Trata-se de recurso de revista interposto pela terceira reclamada em interposto. face do v. acórdão. Publique-se e intimem-se. Contudo, a representação processual da recorre

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃO Vistos, ADVOGADO Postula o autor em sede de tutela antecipada sua reintegração no ADVOGADO emprego sob alegação de que é portador de doença profissional RÉU (perda auditiva bilateral) desde 2009. Ocorre que conforme por ele descrito em sua inicial o problema não RÉU gerou afastamento com percepção de benefíci