31 resultados encontrados para maycon domok de brito - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo. Em assim sendo, indefiro a tutela de urgência, porque ausente a probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do CPC. Aguarde-se a data designada para perícia. Int. 0000060-81.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO
cópia de comprovante de endereço, atualizado, em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade); b) se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá atender aos mesmos requisitos acima indicados, acrescido de declaração prestada pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal,
0000734-12.2012.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301233420 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: LOURDES ROSADO (SP120620 - PAULO AFONSO RULLO) FIM. 0005373-33.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301220626 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MAYCON DOMOK DE BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NESTOR RODRIGUES DE BRITO ESPOLIO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) Defiro o
0000734-12.2012.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301233420 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: LOURDES ROSADO (SP120620 - PAULO AFONSO RULLO) FIM. 0005373-33.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301220626 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MAYCON DOMOK DE BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NESTOR RODRIGUES DE BRITO ESPOLIO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) Defiro o
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2017/9301001695 DESPACHO TR/TRU - 17 0005373-33.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301211819 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MAYCON DOMOK DE BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NESTOR RODRIGUES DE BRITO ESPOLIO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros. Nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2017/9301001695 DESPACHO TR/TRU - 17 0005373-33.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301211819 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MAYCON DOMOK DE BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NESTOR RODRIGUES DE BRITO ESPOLIO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros. Nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005282-98.2017.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0
AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DJALMA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: SP094236 - PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0005282-98.2017.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
RECDO: MAYCON DOMOK DE BRITO E OUTROS ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NESTOR RODRIGUES DE BRITO ESPOLIO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NELSON OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NEIRON DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NILTON DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NAUDEMI OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NADIR DE OLIVEIRA BRITO ADV
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 958 SP), ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/SP) Processo 1011555-65.2015.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.G. - G.F.S. Vistos.Fls. 161/163: ciência da renúncia dos patronos da requerida, os quais comprovaram a notificação da sua renúncia(art. 112, do CPC),