TJSP 17/04/2018 - Pág. 958 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
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SP), ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/SP)
Processo 1011555-65.2015.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.G. - G.F.S. Vistos.Fls. 161/163: ciência da renúncia dos patronos da requerida, os quais comprovaram a notificação da sua renúncia(art.
112, do CPC), de sorte que cabe à mandante diligenciar à constituição de novo defensor, em 10 dias, sob pena de o feito seguir
à sua revelia.Sem mais, aguarde-se a realização da perícia designada.Int. - ADV: MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB
264547/SP), DIVA THEREZA MENECHELI (OAB 304309/SP), ALINE MENDES DE CAMARGO (OAB 303926/SP), LISLIE DE
OLIVEIRA SIMOES LOURENÇO (OAB 305834/SP)
Processo 1012160-40.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Guarda - B.P.C.T. - B.R.G.M.S. - - C.N.T. - Vistos.Fls. 56:
solicite-se a redesignação, devendo a parte autora cumprir o determinado às fls. 53.Intime-se e C. - ADV: DIVA THEREZA
MENECHELI (OAB 304309/SP)
Processo 1012182-06.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.A.R. - C.H.B. - Vistos.
Fls. 234/235: havendo juntada de provisão, expeça-se certidão de honorários de que conste os atos efetivamente praticados,
cumprindo-se, no mais a decisão proferida nos autos.Intime-se e C. - ADV: EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP),
CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP), LUIS FERNANDO GONÇALVES LOUREIRO ALBUQUERQUE (OAB 311590/SP)
Processo 1013346-40.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Guarda - E.R.S.L. - A.S.C.P. - Vistos.Devidamente
intimada(fls. 155), a parte autora não deu andamento ao feito, abandonando-o por mais de trinta dias.Portanto, com fundamento
no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo.Com o trânsito em julgado, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: CAMILA SALICIO DE FREITAS (OAB 269504/SP),
NADIA DA SILVA SANTOS (OAB 327121/SP)
Processo 1013434-10.2015.8.26.0068 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - E.N.P. - M.M.B. - Vistos.A
autora mudou-se sem informar nos autos o seu atual paradeiro, de sorte que se presume intimada pelas muitas tentativas
realizadas nos autos(art. 274, § único, do CPC), conforme se vê da certidão de fls. 73. E assim, porquanto a parte autora não
deu andamento ao feito, abandonando-o por mais de trinta dias.Portanto, com fundamento no artigo 485, III, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo.Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: ELIZIANA APARECIDA SANTOS ALEIXO (OAB 280772/SP)
Processo 1013553-34.2016.8.26.0068 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.R.C. - - O.A.C. - D.R.C. - M.P. - Vistos,Fls. 93: homologo o pedido de desistência da ação, JULGANDO-A EXTINTA com fundamento no art. 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em
julgado nesta data, valendo a presente como certidão, arquivando-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.P.I.C. ADV: LEANDRO TADASHI ISHIKAWA (OAB 337293/SP), TAMIRIS LEITE ROLIM (OAB 361350/SP)
Processo 1013574-73.2017.8.26.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Niedja de Oliveira Brito
Silva - - Nedja de Oliveira Brito Marcal - - Nadir de Oliveira Brito - - Nelson de Oliveira Brito - - Nilton de Oliveira Brito - Norma de Oliveira Brito - - Maycon Domok de Brito - NESTOR RODRIGUES DE BRITO “DE CUJUS” - FAZENDA ESTADUAL
- Vistos,Fls. 54: homologo o pedido de desistência da ação, JULGANDO-A EXTINTA com fundamento no art. 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta
data, valendo a presente como certidão, arquivando-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ
ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MARIA
REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP)
Processo 1013576-43.2017.8.26.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Niedja de Oliveira Brito Silva
- - Nedja de Oliveira Brito Marcal - - Nadir de Oliveira Brito - - Nelson de Oliveira Brito - - Nilton de Oliveira Brito - - Norma de
Oliveira Brito - - Maycon Domok de Brito - FAZENDA ESTADUAL - Vistos,Fls. 56: homologo o pedido de desistência da ação,
JULGANDO-A EXTINTA com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com
o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão, arquivando-se os autos
com as anotações e cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT
DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MARIA REGINA DOMINGUES
ALVES (OAB 119491/SP), LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP)
Processo 1014883-32.2017.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.C.C.S. - L.C.S. - Vistos.
Tendo em vista que as partes não foram intimadas da audiência redesignada às fls. 32, remetam-se os autos ao CEJUSC para
designação de nova data.Após, intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento, observando-se que o prazo para
contestação será de 15 dias a partir da nova data.Intime-se. - ADV: SIMONE CRISTINA DE AGUIAR (OAB 379730/SP)
Processo 1015221-74.2015.8.26.0068 (apensado ao processo 1012125-51.2015.8.26.0068) - Divórcio Litigioso - Casamento
- M.M.M. - V.S.M. - Vistos.Folhas 149/155: Ciência à requerida. No mais, digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação, que será designada somente se ambas as partes forem concordes, por
celeridade processual.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, sob
pena de indeferimento das mesmas.Int. - ADV: JULIO FERNANDEZ (OAB 302865/SP), ALAN ENNSER (OAB 313207/SP)
Processo 1015534-06.2013.8.26.0068 (apensado ao processo 1015555-79.2013.8.26.0068) - Busca e Apreensão - Busca e
Apreensão de Menores - S.R.M. - R.M.R. - T.L.L. - Vistos.Ao MP.Int. - ADV: NEUZA MARIA MARTINS TARRAN (OAB 155357/
SP), ANA RAQUEL FORTUNATO DOS REIS STRAKE (OAB 311057/SP), ARNALDO RODRIGUES PEDROZO (OAB 296372/
SP)
Processo 1015781-45.2017.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.S.N. - C.V.S.N. - Vistos.Homologo,
por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo formulado pelas partes às fls. 66/67, nos termos do artigo
487, III, b, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário, valendo uma cópia desta decisão, juntamente com cópia da
minuta do acordo, como ofício à empregadora do alimentante para os descontos da pensão. Considero o ato incompatível com o
direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, seja certificado o trânsito em julgado e
arquivados os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 363154/SP), VINICIUS BORTOLI
CRUZ (OAB 385546/SP)
Processo 1017526-60.2017.8.26.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana Mattos - Vistos.
Realizada pesquisa junto ao Sistema BACEN JUD, constatou-se a existência das contas, conforme pesquisa anexa.Assim,
manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DARINKA HERRERA VICENTE (OAB 265997/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º