9 resultados encontrados para maycon eduardo roberto guarnieri - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2196 encaminhado à delegacia de polícia de origem, por meio do portal eletrônico. Atenciosamente. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP) Processo 1505100-08.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIOVANI DE PAULA PEREIRA - Rec
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1772 FERREIRA (OAB 325645/SP) Processo 1009093-24.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Rodrigo dos Santos Cicinato - Vistos. Em complementação à sentença proferida, com a apresentação do Laudo, fls. 121/129, DEFIRO a expedição de Mandado de Levantamento Eletrô
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2057 Processo 0002086-32.2017.8.26.0362 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.M.V. - Vistos.Tendo em vista que há defensor constituído nos autos (apenso de liberdade provisória), notifique-o para apresentação da defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Nas peças poderão
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2126 caso, posto que presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como a seguir se deixará claro. Neste sentido, em análise preliminar, é possível constatar que o investigado foi preso por crime grave e tinha consigo, para fins de tráfico, quantidade significativa de entorpecentes, o que den
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2502 DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO Roni Correia da Silva à pena de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de dez meses, de forma e molde a ser deliberado em sede de execução, por incurso no artigo 28, caput, da lei n. 11.343/06. Determino a restituição do
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1765 Processo 0001559-75.2020.8.26.0362 (processo principal 1500146-17.2019.8.26.0546) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Uziel de Souza - Trata-se de pedido de restituição da motocicleta HONDA/XRE 300, mod. 2014, vermelha, chassi nº 9C2ND1110ER015372, placa FRE-4240,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1097 acompanhada de cópia da denúncia ou queixa, e seus aditamentos, se houver, cópia da decisão do recebimento da denúncia ou queixa, cópia da sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado, e cópia da planilha de identificação (art. 485, § 1º, da NSCGJ). Ocorrendo o pagament
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2062 RITO (OAB 202670/SP) Processo 0000325-34.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIEGO ANDERSON DE MORAES - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO Diego Anderson de Moraes à pena privativa de liberdade de 1 ano, 9 meses e 15 dias de detenção, em