Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2946 ROGER BERNARDO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio Deram provimento ao Agravo, para restabelecer a pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária (Processo nº 0025517-03.2013.8.26.0050, da 29º Vara Criminal da Capital), revogando-se sua convers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2946 ROGER BERNARDO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio Deram provimento ao Agravo, para restabelecer a pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária (Processo nº 0025517-03.2013.8.26.0050, da 29º Vara Criminal da Capital), revogando-se sua convers

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3347 Nº 0041085-54.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Fernandes Sobrinho - Magistrado(a) Francisco O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2957 ALVORADA, RUA JOSE DE MELO LIMA, Sertaozinho - SP, bem como ofício ao COORDOP comunicando-se a requisição do(s) acusado(s), salientando-se que o(s) réu(s) deverá(ão) permanecer nesta Comarca até o final da Instrução. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2957 ALVORADA, RUA JOSE DE MELO LIMA, Sertaozinho - SP, bem como ofício ao COORDOP comunicando-se a requisição do(s) acusado(s), salientando-se que o(s) réu(s) deverá(ão) permanecer nesta Comarca até o final da Instrução. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2957 ALVORADA, RUA JOSE DE MELO LIMA, Sertaozinho - SP, bem como ofício ao COORDOP comunicando-se a requisição do(s) acusado(s), salientando-se que o(s) réu(s) deverá(ão) permanecer nesta Comarca até o final da Instrução. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 268 - Paciente: Aline Emilia da Silva Araujo - Impetrante: Osmar Jose Facin Junior - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Amanda Colpas da Silva a favor da paciente Aline Emília da Silva Araújo, presa em flagrante delito e condenada por crime de tráfico de drogas, insurgindo-se contra decisão que indeferiu o benef�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2014 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Yago Brendo Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) (Fls: 100) 284 - 1501481-56.2018.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 384 Condutas Afins; Apte/Apdo: ELTON ALVES BARBOSA; Advogado: Sergio Henrique Anacleto Cardoso (OAB: 341352/SP); Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006616-97.2014.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2