TJSP 26/07/2019 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
2014
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Yago Brendo Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) (Fls: 100)
284 - 1501481-56.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Maycon Gabriel Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP) (Fls: 75)
285 - 1501247-10.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MARCOS FERREIRA LIMA DE JESUS
- Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP) (Fls: 71)
286 - 0000209-84.2018.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apte/Apdo: RENAN ANDRADE DE TOLEDO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) (Fls: 82)
287 - 0000659-97.2019.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Adriano Jose Marcussi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Renato Cruz Gonçalves (OAB: 399102/SP) (Fls: 18)
288 - 0000061-76.2015.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Edison do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson
Laerte Moreira (OAB: 134826/SP) (Fls: 158)
289 - 0000050-98.2015.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Relator Francisco
Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Ana Caroline Farias Lima Baldasso - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Diego William Martins (OAB: 411635/SP) (Fls: 142)
290 - 0000158-11.2018.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Paullo Alexandre Cavalheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Evander Vieira Henriques (OAB: 343722/SP) (Fls: 97)
291 - 0005547-88.2014.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator Luiz Fernando Vaggione Revisor Francisco Orlando - Apelante: Gutierre Franca Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
José Claudio Moscatelli (OAB: 277070/SP) (Fls: 129) - Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) (Fls: 129)
292 - 0007505-35.2018.8.26.0156 - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - Cruzeiro - Relator Alex Zilenovski
- Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Vinicius de Souza Santos - Advogado: Ewerson José do Prado Reis
(OAB: 260443/SP) (Fls: 08)
293 - 0006080-25.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jaú - Relator Amaro Thomé - Revisor Luiz
Fernando Vaggione - Apelante: Fabio Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Ázar
(OAB: 171942/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159)
294 - 0031506-21.2011.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (224.01.2011.031506) - Recurso em Sentido Estrito Guarulhos - Relator Costabile e Solimene - Recorrente: Valdemir Belarmino da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Celia da Silva Moreira (OAB: 202058/SP) (Fls: 64)
295 - 0018457-71.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Amaro Thomé Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Marcos Vinicius Silva Nicolau - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 84) - Advogado: Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) (Fls: 85)
296 - 0001454-42.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Relator Amaro Thomé
- Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apte/Apdo: ROBSON PEREIRA DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP) (Procurador) (Fls: 93)
297 - 3001737-21.2013.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Relator Amaro Thomé Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: C. A. S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Flávio Graciano Fioretti (OAB:
197721/SP) (Fls: 144) - Advogado: José Pedro Cavalheiro (OAB: 70842/SP) (Fls: 144)
298 - 0000369-53.2017.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dois Córregos - Relator Amaro Thomé Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Wallace Douglas Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º