16 resultados encontrados para maycon gramacho caetano - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 IRO TEOR DO DESPACHO RETRO, BEM COMO A MANUTENCAO DO MANDADO DE P RISAO DO SENTENCIADO POR SE TRATAR DE PENA EM REGIME INICIAL NO S EMIABERTO. GOIANIA/GO, 04/05/2016 JUIZ(A) DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66765-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON ROSA DE OLIVEIRA VITIMA : LUDMYLLA SANTOS SILVA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 159111/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5029198 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 50371-43.2016.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO : 50371-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON GRAMACHO CAETANO VITIMA : NEUSLAURY SILVIA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORDIAL, ABSOLVENDO MAYCON GRAMACHO CAETANO, DAS IMPUTACOES Q UE ORA LHES SAO FEITAS (ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 EUVISMAR FRANCELINO BERNARDES AS FLS. 97, VISTO QUE TRATA-SE DA S EGUNDA VEZ QUE E REQUISITADO E NAO COMPARECE. REQUISITE-SE NOVAME NTE O POLICIAL MILITAR CLEUVISMAR FRANCELINO BERNARDES . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESE NTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(RENATA ALVES SANTANA), ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JU IZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES DESDE A DATA DO FAT O, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 398 DO CODIGO CIVIL, BEM COMO DE VE SER DESCONTADO OS VALORES POR VENTURA JA QUITADOS. RECONHECO O DIREITO DO ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE, POSTO NAO EXISTIREM MO TIVOS PARA SUA PRISAO PREVENTIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXP ECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 TA PARA CADA UM DOS FURTOS), TENHO QUE A REPRIMENDA TOTALIZA 06 A NOS DE RECLUSAO, ALEM DE 60 DIAS MULTA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA B , DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. EM ANALISE AS INOV ACOES TRAZIDAS PELA LEI N. 12.736/12, RELATIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 126771-40.2012.8.09.0175 : 246 : ACAO PENAL : ADELIAS JOSE DO NASCIMENTO DEIVID ROSARIO MARTINS VITIMA : FLAVIO HENRIQUE AMERICO FERREIRA ADV ACUS : 44570 GO - HELTON PEREIRA DE SOUZA 41112 GO - MICHELLY NOBREGA DE MORAES DESPACHO : PROCESSO: 201201267719 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO A DELIAS JOSE DO NASCIMENTO (COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : LOTERIA BAIRRO FELIZ : SERGIO PONTES DE SOUZA WESLEY ALVES CARVALHO DIEGO DE MORAIS RODRIGUES ADV ACUS : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVENDO INDICIOS SUFICIENTES DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUPOSTA AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PARAGRAFO UNICO , INCISO IV, DA LEI N. 10.826/2003. RECEBIDA DEN UNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO POR MEIO DE EDITAL (FL. 6 0), OFERECENDO RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, POR INTERMEDIO D E DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 79/80). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 EU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATOR IA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 03/03/2016. BIANCA MELO CINTRA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 368601-94.2015.8.09.0175 793 ACAO PENAL NATHAN PEREIRA DA SILVA LEONARDO SILVA DA ROCHA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR