Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3358 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2021 Processo 0000871-12.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Tereza Cristina de Lazara Teixeira Barsanulfo - Apresentadas as comprovações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2443 GUILHERME CARNEIRO DE MACEDO (OAB 48435/RJ) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCHI LEMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2016 Processo 0015535-41.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3321 BARBOSA (OAB 290824/SP) Processo 0004579-02.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudiana de Souza Neves - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apresentar trimestralmente em Juízo razão pela qual altero a frequência anteriormente imposta. Bem por isso, ele deverá apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3312 Processo 0005715-61.2016.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Guilherme Ferreira Barbosa e outro - Fica(m) o(a)(s) Defensor(a)(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) nos autos, no prazo legal, nos termos do r. despacho a seguir: - ELABORE-SE CÁLCULO da multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2507 para que o(a/s) réu(ré/s) não saia prejudicado(a/s), de alguma forma, sobretudo com inobservância dos arts. 395 e 397, do C.P.P, consoante se nota no par. 2., 4. e 5., do art. 394, do predito codex, daí a necessidade de mesclar as normas, mas, sempre, buscando-se preservar regras do procedimento comum ordi