Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2017 0019943-84.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: SIVAIL MARTINS NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2941 recursais, bem como contrarrazões ao recurso ministerial, no prazo legal. - ADV: ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP), MÔNICA BORGES MARTINS (OAB 323097/SP) Processo 0017271-94.2015.8.26.0196 - Inquérito Policial - Furto - Iago Venancio da Silva e outro - Vista a defensora para apresentação de alegações finais, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1106 PROCESSO ELETRÔNICO DJe-045 DIVULG 06-03-2014 PUBLIC 07-03-2014) A exigência de prova pré-constituída decorre da natureza célere do habeas corpus, uma vez que referida ação possui cognição estreita e não admite dilação probatória. Nesse sentido: EXECUÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2517 DOS SANTOS SEIXAS na forma do inciso III do artigo 386 do Código de Processo Penal em relação ao crime previsto no artigo 180 do Código Penal, e na forma do inciso VII do Código de Processo Penal em relação ao crime do artigo 171, caput, c.c artigo 29 do CP; e condenar RODRIGO ALVES MARINGOLO como incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 259 HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA CARVALHO MORELI MARTINS EDITAL DE INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 2315 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCHI LEMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA NEVES DE OLIVEIRA LUVIZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2016 Processo 0000119-24.2016.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3065 Processo 0009048-55.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.F.C.S. - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de ABSOLVER o réu RODRIGO FERREIRA CINTRA SILVEIRA, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII (insuf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 547 Processo 0004068-33.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cristiano dos Santos - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 36 (trinta e seis) dias da pena priva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 235 Nº 0013070-22.2009.8.26.0050 (13/2009) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ANDRE LUIS DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 216 Processo 0003861-68.2017.8.26.0496 (processo principal 7000863-40.2014.8.26.0196) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Paulo Luis Segismundo - Tendo em vista que houve peticionamento incorreto e as peças na realidade dizem respeito à parte estranha ao processo de execução ao qual foi vinculado, dete