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maycon patrick martins - Página 5

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2.004 resultados encontrados para maycon patrick martins - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/08/2021 - Pág. 3023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1142/2018 - Sao Jose do Rio Pardo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Henrique dos Santos Cobertino ADVOGADO : 439725/SP - Maycon Patrick Martins VARA:1ª VARA PROCESSO :1500407-43.2021.8.26.0115 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2218542/2021 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública A

TJSP 24/08/2021 - Pág. 682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512541-02.2021.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2220166/2021 - Americana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR DESCONHECIDO 2 RÉU : MATHEUS LUCA DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512542-84.2021.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2225279/2

TJSP 26/08/2021 - Pág. 1956 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1956 as cópias necessárias. Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º, do artigo 1º do Decreto-lei nº 552/1969. A seguir, tornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 24 de agosto de 2021. Cláudio Marques - relator

TJSP 10/11/2021 - Pág. 1522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1522 novamente deduzidos nesta impetração. A respeito do excesso de prazo para prolação da sentença, requisito informações judiciais para que a MM Autoridade Judicial informe a situação do feito de origem, manifestando-se a respeito do objeto deste writ. Oficie-se para resposta em até 5 (cinco) dias, com cópia da inicial e

TJSP 08/07/2020 - Pág. 1573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1573 incisos do artigo 318 do Código de Processo Penal para que o réu tenha, automaticamente, o direito à prisão domiciliar. Nesse caso, também se aplica o princípio da adequação, de sorte que, somente se a medida de prisão domiciliar se mostrar mais adequada à situação concreta e suficiente para neutralizar os riscos indica

TJSP 01/09/2021 - Pág. 541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1013710-22.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jose Joaquim de Santana Junior VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1502702-32.2021.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2195180/2021 - Ipeuna AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBERTO CARLOS BOLO VARA

TJSP 14/04/2021 - Pág. 2545 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 PROCESSO :1008401-83.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Eduardo Gomes de Almeida ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1509844-12.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2059920/2021 - São Paulo AUTOR

TJSP 12/02/2021 - Pág. 571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 571 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1034103-52.2019.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL REL/REQTO : 0000/2019 - São Paulo REQTE : C.S.A.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Pu

TJSP 28/07/2020 - Pág. 612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 612 Claro, 21 de julho de 2020. - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP) Processo 1004034-28.2020.8.26.0510 - Petição Criminal - Petição intermediária - Altieres Aparecido Inácio Romero - Vistos. Manifeste-se a advogada do reeducando, no prazo legal, acerca da cota ministerial de fls. 44. Int. Rio Cl

TJSP 08/10/2021 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000707-93.2019.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2607/2014 - Araras AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DOUGLAS THIAGO VIOLLA ADVOGADO : 439725/SP - Maycon Patrick Martins VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502858-78.20

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