Publicações Judiciais II ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE : Justica Publica RECDO(A) : FABRICIO JOSE VALENCIO ADV : SP256397 DANIEL DE LUCCA MEIRELES (Int.Pessoal) 00026 RSE 6525 0000902-57.2011.4.03.6107 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR RECTE : Justica Publica RECDO(A) : SUSANA CRISTINA SANTOS VALPASSOS VIANA ADV : SP241439 MARCO AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO (Int.Pessoal) 00027 RSE 6907 0006656-91.2013.4.03.6112 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR RECTE : Justica Publica RECDO(A) : MARINHO OLIVEIRA DA SILVA ADV : SP2

Publicações Judiciais II ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE : Justica Publica RECDO(A) : FABRICIO JOSE VALENCIO ADV : SP256397 DANIEL DE LUCCA MEIRELES (Int.Pessoal) 00026 RSE 6525 0000902-57.2011.4.03.6107 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR RECTE : Justica Publica RECDO(A) : SUSANA CRISTINA SANTOS VALPASSOS VIANA ADV : SP241439 MARCO AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO (Int.Pessoal) 00027 RSE 6907 0006656-91.2013.4.03.6112 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR RECTE : Justica Publica RECDO(A) : MARINHO OLIVEIRA DA SILVA ADV : SP2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1159 Emanoel da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 0206235-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: S. R. C. M. - Paciente: J. M. F. - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) 0206311-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator:

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011690-89.1990.4.03.6100/SP 1999.03.99.019775-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FABIO PRIETO FUNDACAO ITAUBANCO ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI FELIPE LEGRAZIE EZABELLA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 109 Ariane Costa Augusto (OAB: 296044/SP); 0212227-24.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dois Córregos; Vara: Vara Única; Nº origem: 379/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Caio Fernando Gianini Leite; Paciente: José Aparecido Queiroz; Advogado: Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 1749

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP052361 ANTONIO CARLOS AMARAL DE AMORIM ADV : SP212419 RAFAEL TEDESCHI DE AMORIM PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A PRIMEIRA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL HELIO NOGUEIRA (RELATOR). ACOMPANHARAM O RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS WILSON ZAUHY, VALDECI DOS SANTOS E SOUZA RIBEIRO. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS PEIXOTO JUNIOR E COTRIM GUIMARÃES.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005227-91.2019.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ELEN ROSANA FERRATO Advogado do(a) AUTOR: RENATA MOCO - SP163748 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LOMY ENGENHARIA EIRELI Advogado do(a) REU: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 D E S PA C H O Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem sobre o Laudo pericial de ID 41004063. Após, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0006656-91.2013.4.03.6112/SP 2013.61.12.006656-3/SP RELATORA RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Justica Publica MARINHO OLIVEIRA DA SILVA SP214597 MAYCON ROBERT DA SILVA (Int.Pessoal) 00066569120134036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011690-89.1990.4.03.6100/SP 1999.03.99.019775-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FABIO PRIETO FUNDACAO ITAUBANCO ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI FELIPE LEGRAZIE EZABELLA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQ

Publicações Judiciais I ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : MAYCON ROBERT DA SILVA e outro : 00120537320094036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Fl. 111 verso. Homologo o pedido de desistência do recurso, formulado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 501, do CPC, combinado com o artigo 33, VI, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 27 de fevereiro de 2013. Batista Gonçalves Juiz Federal Convocado 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003814-35.2009.4.03.6127/SP 2009.61.27.003814-4/SP