6.939 resultados encontrados para maycon robert da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
0008275-08.2003.403.6112 (2003.61.12.008275-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES E Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 1171 - MOACIR NILSSON) X COOPERATIVA DE COMERC/ E PREST DE SERVICO DOS ASSENTADOS DE REF AGRARIA DO PONTAL LT - COCAMP(SP228670 - LEANDRO LUCIO BAPTISTA LINHARES) X COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CCA/SP(SP189194 - BRUNO DE OLIVEIRA PREGNOLATTO) X RAIMUNDO
módulo fiscal vigente na região, nos termos dos 1º a 4º do mencionado artigo? A quantos módulos fiscais corresponderia a área do imóvel?11. Se, por hipótese, o bairro Entre Rios pudesse ser considerado como área urbana consolidada e nele pudesse ser feita a regularização fundiária de que trata o art. 65 da Lei 12.651/2012, quais das intervenções listadas no item 8 estariam localizadas dentro da faixa mínima não edificável de 15 metros, prevista no 2º do citado artigo? Destas, q
TERCEIRA TURMA, julgado em 17/06/2010, REPDJe 01/07/2010, DJe 28/06/2010) [g.n.] No caso, era dever da parte autora, na condição de beneficiária do seguro, comunicar à sociedade seguradora o surgimento do dano, a fim de evitar o agravamento da situação e mitigar as perdas. Não tendo cumprido seu dever jurídico de comunicar os danos quando eles surgiram, além de arcar com os ônus de sua desídia, também não pode ser beneficiado por essa conduta, que agrava os danos e impede o início
Região após o prazo de 2 (dois) dias da intimação. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1200794-71.1995.403.6112 (95.1200794-0) - IELO DE SOUZA X MARLI BENEDITA DE ALMEIDA X CELSO ARRUDA DOS SANTOS X WALDEMAR RODRIGUES MADIA X MARCIA CRISTINA TRUCHINSHI MALDONADO X RENEID SILVA DE MOURA E SILVA X JOSE LUIZ PORTO X MANOEL ALVES PEREIRA X TERCIO DE AZEVEDO MARTINS X MOACIR LEANDRO DA SILVA(SP077557 - ROBERTO XAVIER DA SILVA E SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113107 - HENRIQUE
0000978-95.2013.403.6112 - SILVIO GOMES DE SOUSA(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA E SP150008 - LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES) X SILVIO GOMES DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Requisitem-se os pagamentos dos créditos, observando o demonstrativo na fl. 205, dando-se vista das requisições às partes, primeiro ao Exequente, pelo prazo de dois dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo objeção nem pedido de
ACAO CIVIL PUBLICA 0002495-09.2011.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES E Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X JOSE RUBIS GARLA(PR038834 VALTER MARELLI E PR037400 - JOSE ROBERTO MORAES DE SOUZA) Considerando a insuficiência do acervo probatório, a reclamar conhecimento técnico para ser dirimida a fundo a situação posta nos autos, capaz de bem elucidar a situação do local antes e depois das obras questionadas, bem como a necessidade de apurar, c
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP119665 - LUIS RICARDO SALLES) X MARIANA DA CONCEICAO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista à parte exequente para dizer se concorda com os cálculos ou manifestação apresentados pela executada, no prazo de 5 (cinco) dias.Persistindo a discordância, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure o valor do crédito exequendo, segundo o que definido no título judicial transitado em julgado.Após, dê-se vista às partes pe
0003708-11.2015.403.6112 - DALVA DA SILVA ATHAYDE(SP168666 - DENILSON DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a requerente cientificada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documentos apresentados pela União às fls. 34/41 (art. 398 do CPC), bem como em relação ao parecer do Ministério Público Federal de fls. 43/44. Expediente Nº 6585 ACAO CIVIL PUBLICA 0006056-70.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Pr
0002495-53.2004.403.6112 (2004.61.12.002495-6) - MARCIA DE OLIVEIRA (REP P/ ROSELI DE OLIVEIRA)(SP153723 - ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP119409 - WALMIR RAMOS MANZOLI) X MARCIA DE OLIVEIRA (REP P/ ROSELI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria 0745790/2014, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização de seu CPF, comprovando nos autos.Int. 0001240-26.2005.403.6112 (2005.61.12.001240-5) - DORVAL
0002495-53.2004.403.6112 (2004.61.12.002495-6) - MARCIA DE OLIVEIRA (REP P/ ROSELI DE OLIVEIRA)(SP153723 - ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP119409 - WALMIR RAMOS MANZOLI) X MARCIA DE OLIVEIRA (REP P/ ROSELI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria 0745790/2014, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização de seu CPF, comprovando nos autos.Int. 0001240-26.2005.403.6112 (2005.61.12.001240-5) - DORVAL