5.979 resultados encontrados para maycon robert da silva oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2902 tema não podemos descurar que o constituinte de 1988 cuidou de estabelecer os serviços de saúde como direito de todos e dever do Estado, de forma que se extrai que aos entes políticos da Federação incumbe dar cumprimento a este preceito, fazendo com que os problemas de saúde da população como um todo e de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3741 autor, uma no âmbito do primeiro contrato (n° 2603-0790), no percentual de 68,63%, e outra, no âmbito do segundo contrato (n° 2601.6294), no percentual de 63,79%. Porém, não há demonstração concreta de que no caso do autor tenham ocorrido esses reajustes, nem a partir de quanto, já que a inicial é s
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4082 da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da ca
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3525 sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LEANDRO HIDEKI AKASHI (OAB 364760/SP), ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB 292398/S
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3462 Processo 1010311-81.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiano de Almeida Lara Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - “Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença e, sendo o caso, dar início ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 dias
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4104 “caput”, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Os fatos alegados na inicial são controvertidos, necessitando, por isso, ser mais bem delineados. Com efeito, não ainda elementos suficientes que revelem a relação jurídi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4280 (dez) dias. Int. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP) Processo 1017530-48.2019.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Pedro Lourenço de Souza - Recebo a petição de fls. 21/23 como aditamento da inicial, e defiro ao autor os benefícios da gratuidade judici�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4082 da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da ca