Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 566 2186539-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Auto de Prisão em Flagr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3505 DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 155, caput, c.c o artigo 71 (duas vezes), ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 07 (sete) meses e 01 (um) dia de reclusão e 14 (catorze) diasmulta, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2230 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2021 Processo 1500034-69.2020.8.26.0560 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3397 Processo 1001531-23.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.F.L. - L.D.A. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP) Processo 1001798-29.2020.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.A. - C.R.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4051 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÁLVARO BONIFÁCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2021 Processo 0001090-59.2021.8.26.0664 (processo principal 1009093-25.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2456 RICARDO DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reduzir a pena imposta ao réu Leandro Alves da Silva para 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa e 02 (dois) meses e 21 (vinte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 632 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2131654-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 600 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0008482-76.2021.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: Franklin Pereira da Silva; Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3751 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itaquaquecetuba - Agravada: Márcia Fernandes da Silva. - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1124 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2147920-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal