3.530 resultados encontrados para maykon david da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB: 161488/SP) 20533 ADVOGADO MARCELO LEAL DA SILVA(OAB: 268285/SP) RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: 200488/SP) RÉU Intimado(s)/Citado(s): - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIM
TJSP 27/01/2023 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1447 Impetrante: Diogo Cândido de Souza; Paciente: Vitor Manoel Silva Santos; Advogado: Diogo Cândido de Souza (OAB: 412618/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 116 2041102-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500136-66.2021.8.26.0557; Assunto: Tr�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 131 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000057-43.2016.8.26.0362; Assunto: Estupro; Peticionário: N. S. da S.; Advogada: Ana Paula de Castro Martini Barbosa (OAB: 135981/SP); Advogado: Jos�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 195 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001808-13.2015.8.26.0520; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Pac
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 446 2001153-34.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001383-06.2022.8.26.0628
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 536 deste Tribunal. 2073407-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordin
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18516 1 – A defesa e documentos deverão ser anexados até o momento Vistos etc. da audiência (se ainda não tiver sido anexada); Indefiro. 2 - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir O sigilo será retirado no momento da audiência. por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se VOTUPORANGA/SP, 18 de junho de 2021. acompan
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1284 Assim, com fundamento nos arts. 896-C, § 11, inciso II, da CLT, e 14 inciso II, da IN 38 do C. TST, torne o processo para nova consideração, à luz do entendimento firmado no IRR-108651.2012.5.15.0031, e posterior submissão à Câmara, se assim entender de direito (Tema 8). Mantenho o despacho agravado. Caso não seja esse o posicionamento do Excelentíssimo Relato
TJSP 28/01/2022 - Pág. 2483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2483 de laudo de constatação preliminar relacionado às porções de substância entorpecente cuja posse lhe é atribuída. No mérito, ressalta que a decisão combatida carece de fundamentação idônea, porquanto não indicados fundamentos concretos, capazes de respaldar a decretação da prisão preventiva. Aponta, ademais, a despr