Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1407 inciso IV, do CPP). Deve-se frisar que a liberdade do acusado somente é mantida no presente caso e enquanto não sobrevier fato relevante que determine nova prisão, independentemente de seu título. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de DAVID WILLIAN RIBEIRO DE LIMA. São Paulo, 03 de março de 2021. ALEX ZILENOVSKI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5006 provas. Por ora, tem-se que a conduta imputada, em tese, ao autuado, é daquelas que tem subvertido a paz social. Presentes, neste instante, circunstâncias justificadoras da manutenção de sua custódia, para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Ressalte-se, ademais, que não há nos autos ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1287 Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Igualmente, verifico não demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar, que fica indeferida. Processe-se, solicitando informações à autoridade indigitada coatora. São Paulo, 21 de setembro de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1408 demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Processe-se o presente writ, requisitando-se Informações da digna autoridade apontada como coatora, ouvindo-se, em seguida, a d. Procuradoria Geral de Justiça. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 307 2302753-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501399-72.2021.8.26.0545; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 598 Assunto: Leve; Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Impetrante: Gabriella Murari Posseti; Impetrante: Marcelo Leal da Silva; Impetrante: Renan Anton Del Mouro; Impetrante: Pedro Criado Morelli; Impetrante: Maykon Davi da Silva Barros; Impetrante: Nathália Galera Taha; Paciente: Joelton Alberto da Costa; Advogado: Douglas Teodoro Fon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3926 Nº 2202939-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Igor Wilson da Silva - Impetrado: Mm. Juiz de Di

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12441 As partes deverão anexar o convite apenas com os dados da instrução). testemunha que será inquirida, no prazo de 48 horas antes da Intimem-se. audiência, não sendo necessário colher a assinatura da O Juízo observa que os advogados devem acompanhar testemunha, em razão da Pandemia Covid-19. determinações, prazos, datas e designações constantes dos Tes

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15259 contar da homologação do acordo, no valor de R$ 1.031,68 e as Custas pela parte reclamante, no percentual de 2% calculado sobre demais no valor de R$ 1.000,00, a serem pagas até o último dia útil o valor dado à causa, nos termos do art. 789 da CLT, dispensada de cada mês, com primeiro vencimento no mês subsequente ao em face do benefício da justiça gratuita

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região espera, a partir da hora designada para audiência, e serão 22302 Tomar ciência do(a) Intimação de ID c949372. autorizadas pelo anfitrião a participarem da reunião no momento oportuno. Orientações gerais I – Serão observadas as formalidades idênticas às de uma audiência presencial. II - Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a a